MPF Convoca Ação Urgente para Demarcação de Terras Indígenas na Bahia
Em um movimento decisivo para garantir direitos fundamentais, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma audiência pública histórica em Brasília que pode transformar a realidade de comunidades indígenas no litoral sul da Bahia. O encontro, que reuniu mais de 300 pessoas, colocou em pauta a demarcação de três territórios indígenas que somam impressionantes 108 mil hectares.
Os territórios, distribuídos em oito municípios – incluindo Porto Seguro, Ilhéus e Una – abrigam mais de quatro mil indígenas das etnias Pataxó e Tupinambás. A expectativa é que o Ministério da Justiça e Segurança Pública finalize o processo com a publicação de portarias declaratórias, devolvendo terras ancestrais aos seus legítimos habitantes.
Urgência e Proteção
O procurador Ramiro Rockenbach foi enfático: “É fundamental que o governo federal resolva essa questão, especialmente no ano da COP 30, mostrando ao mundo como devolver territórios a quem realmente os protege”. A declaração ressoa com a necessidade de políticas públicas efetivas e proteção para essas comunidades.
O momento ganhou contornos ainda mais dramáticos após a morte de Vitor Braz, indígena pataxó assassinado em um ataque recente. Durante a audiência, sua memória foi homenageada com um minuto de silêncio, seguido de cantos tradicionais que ecoaram no auditório Juscelino Kubitscheck.
Dados Alarmantes
A Bahia lidera o ranking nacional de conflitos no campo, com aproximadamente 250 ocorrências em 2023. O procurador Marcos André Carneiro foi direto: “Paz na Bahia só será alcançada com demarcação”. A mensagem é clara – sem reconhecimento territorial, não há segurança para os povos indígenas.
A luta continua, e os olhos de todo o país estão voltados para esse momento crucial de reconhecimento e reparação histórica. As comunidades indígenas, especialmente os Pataxós, seguem resistentes, provando mais uma vez sua força e resiliência.
