Uma nova proposta legislativa na Bahia busca proteger meninas e adolescentes. Escolas da rede pública e privada podem ter que avisar às autoridades sobre a gravidez de alunas com menos de 14 anos.
O projeto de lei, de autoria do deputado Júnior Muniz (PT), já está na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A ideia é que, ao tomarem conhecimento da gravidez, as escolas acionem diversos órgãos. Entre eles, o Ministério Público, a Polícia Civil, o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Educação e órgãos de assistência social.
Para garantir a privacidade das estudantes, o projeto determina sigilo total. A exposição da identidade da aluna será proibida fora do ambiente estritamente necessário. O descumprimento da norma pode levar a advertências formais e outras punições para as instituições de ensino.
O deputado Júnior Muniz justifica a proposta como uma medida de proteção. Segundo ele, a lei tem caráter preventivo e busca fortalecer a cooperação entre as áreas de educação, assistência social e jurídica.
