Elziro Gonçalves de Oliveira, ginecologista de 71 anos, foi absolvido no primeiro dos quatro processos que enfrenta no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). O médico, acusado de assédio sexual por 16 pacientes durante consultas médicas, recebeu a decisão em 30 de abril deste ano pela 4ª Câmara do Tribunal de Ética. Todos os membros votaram a favor da absolvição com base no relatório da relatora do caso.
O Cremeb informou que a absolvição não é definitiva e pode ser recorrida junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM), já que ainda não transitou em julgado. Enquanto isso, os outros três processos seguem abertos, aguardando julgamento.
As investigações começaram após a primeira denúncia em julho de 2023, onde uma paciente de 43 anos relatou ter sido assediada em uma consulta no centro da Caixa Assistência dos Empregados do Baneb. A partir dessa denúncia, mais 15 mulheres se apresentaram à polícia com relatos semelhantes, afirmando que o médico tocou suas partes íntimas de maneira inadequada durante as consultas e fez perguntas inapropriadas.
Ainda que o médico tenha sido absolvido nesse primeiro processo, ele permanece afastado desde 19 de abril de 2024 por ordem do Ministério Público da Bahia, até a conclusão do processo judicial. Um total de 16 inquéritos foram instaurados pela Polícia Civil, sendo que 13 foram enviados ao MP-BA, dos quais sete acabaram arquivados por prescrição.
O escritório de advocacia que defende Elziro Gonçalves afirmou que não fará declarações antes da conclusão final do processo.