Na Bahia, a desembargadora Marielza Brandão, presidenta da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, pediu vista do julgamento do agravo de instrumento que define a recuperação judicial do Grupo Metha S.A., antiga OAS. O pedido foi feito durante a sessão da última terça-feira, 21, reacendendo a esperança de cerca de 1.700 trabalhadores da construção civil que dependem de créditos de natureza alimentar.
Durante a sessão, o advogado Flávio Cumming, que atua em nome dos trabalhadores pelo Sintepav/BA, destacou que ainda não houve manifestação sobre a petição que defende os direitos dos credores trabalhistas.
“Não houve manifestação sobre a petição que defende esses direitos”, afirmou Cumming, destacando a importância da decisão para as famílias envolvidas.
Após a leitura da relatora, desembargadora Lícia Fragoso Modesto, a presidente da Câmara ressaltou a complexidade do tema e solicitou vista para uma análise mais aprofundada.
Com a suspensão, o julgamento deverá ser retomado no dia 11 de novembro. Há ainda um impasse de competência territorial, com credores fora da Bahia tentando levar a tramitação para São Paulo, o que levou a defesa a requerer intervenção para manter o processo no estado.
A recuperação está estruturada por meio de um plano homologado em abril, que prevê pagar até 70% dos créditos em até 12 meses a partir da homologação, além de favorecer a reestruturação da empresa e a geração de empregos no setor da construção.
Os próximos passos, segundo a defesa, incluem a redistribuição do processo para uma nova pauta de julgamento e a emissão de novos votos, mantendo a expectativa de que a decisão seja proferida pela Justiça baiana para preservar a prioridade de recebimento dos créditos dos trabalhadores. A conclusão do julgamento deverá confirmar a homologação do plano ou abrir nova análise sobre o ingresso do sindicato.
