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POLÍTICA

Portas giratórias da violência doméstica ganham debate na Bahia

Portas giratórias da violência doméstica são tema de debate na Bahia, com propostas de reeducação e políticas para reduzir reincidência.

Última atualização: 24/10/2025 às 03:05
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André Gomma de Azevedo é Juiz titular em Camaçari -
André Gomma de Azevedo é Juiz titular em Camaçari -
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Nos relatos das varas de violência doméstica, o tema das portas giratórias voltou a ganhar destaque: homens que retornam ao sistema judiciário, vítimas que buscam proteção e um ciclo que insiste em se manter na mesma posição, mesmo após o processo ser concluído. O debate ganhou contornos na Bahia, onde especialistas apontam a necessidade de mudanças estruturais para interromper essa repetição.

Não é por acaso que esse padrão aparece. Entre homens, a lógica de dominação é repassada de geração em geração, por meio de palavras ou silêncios, moldando comportamentos que confundem amor com controle, força com autoridade. Essa violência infiltra-se no cotidiano, corrói vínculos e deixa marcas profundas.

Especialistas afirmam que a resposta estatal tem pesado mais na punição do que na reeducação. Quando o objetivo é apenas punir, o ciclo tende a se repetir: o mesmo traço de comportamento reaparece no próximo caso, com outra vítima. Por isso, a reforma precisa mudar o foco, para que a justiça também ofereça caminhos de educação e transformação das relações.

Para evitar a repetição, defende-se que as varas de violência doméstica atuem como territórios pedagógicos do Estado. Em cada decisão, além da conclusão jurídica, devem constar encaminhamentos a programas de autorreflexão, estímulo à autocrítica e aprendizado de como conquistar respeito em casa por meio de serviços, não pelo medo. O conceito de Mark Moore, da Harvard University, ajuda a entender que o valor de uma instituição pública não se mede apenas pela produtividade, mas pela capacidade de entregar resultados reais para a sociedade: menos casos de violência, relações menos violentas e uma convivência mais segura.

Assim, interromper as portas giratórias exige uma aposta corajosa: deslocar o eixo da punição para a reeducação, reconhecendo que a justiça pode servir à restauração, não apenas à resposta ao mal. Enquanto isso, as investigações sobre o tema continuam, com audiências previstas para os próximos meses, sinalizando o compromisso de acompanhar a eficácia de políticas de educação, apoio às vítimas e redução da reincidência.

TagsBahia FCeducaçãoViolência Doméstica
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