O Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, as universidades e movimentos sociais contribuíram para construir o Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado (PQuali). A ideia é elevar a preservação da vida como valor central da política de segurança, buscando evitar que agentes se exponham em incursões.
Resumo do PQuali
O documento foi apresentado em encontro recente, na sede do Poder Judiciário do estado, na Bahia, pelo governador Jerônimo Rodrigues, em representação do governo baiano. Ele destacou que o PQuali está integrado ao programa Bahia pela Paz e se alinha às diretrizes do Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A metodologia amplamente participativa inclui as análises formuladas por juízes e desembargadores interessados na pauta da cidadania, que atuam no fomento ao debate.
“Não se trata de demonizar o desempenho das guarnições, sabendo-se correrem risco de morte os homens e as mulheres de distintivo; o PQuali visa construir um escudo com ajuda do setor de Inteligência.”
Impossível negar, por outro lado, o quanto poderiam ser evitados óbitos verificados nas trocas de tiro, bastando uma visita à Corregedoria para averiguar a quantas andam as investigações de colegas sob suspeição.
Entre os itens de maior destaque estão o treinamento para o uso de equipamentos não-letais, a ampliação dos registros audiovisuais gerados por câmeras instaladas nas fardas dos policiais e a redução da letalidade.
A expectativa é atender às condições materiais, mantendo o apoio psicológico para quem se envolve em confrontos ou em ações sob suspeita de execução.
O PQuali faz parte do programa Bahia pela Paz e está alinhado às diretrizes do Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com metas e ações estratégicas já definidas.
Como desdobramentos futuros, o documento aponta o prosseguimento das investigações pela Corregedoria sobre colegas sob suspeição, assegurando acompanhamento institucional da pauta e a continuidade de medidas voltadas à proteção de equipes.
