Afonso Florence reassumiu nesta terça-feira, 18, o cargo de secretário da Casa Civil após ter sido exonerado na última semana. Sua volta, que consta na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE), se dá em um momento em que ele busca tratar da destinação de suas emendas parlamentares enquanto deputado licenciado pelo PSD.
Em declaração ao Portal A Tarde, Florence ressaltou que sua retomada ao cargo é temporária, uma vez que sua prioridade agora é finalizar o registro das emendas e dar continuidade às suas funções na Casa Civil. Desde sua nomeação pelo governador Jerônimo Rodrigues em 2022, ele já foi exonerado cinco vezes para participar de atividades legislativas em Brasília. A última exoneração ocorreu em julho e durou poucos dias.
As emendas parlamentares, instrumento que permite aos legisladores realizar alterações no orçamento, são consideradas impositivas quando a União deve executá-las após aprovação. Essas emendas podem alocar recursos para diversos órgãos e entidades da administração pública, sendo repassadas por meio de transferências com finalidade definida e convênios de acordo com a programação estabelecida.
A assessoria da Casa Civil informou que os próximos passos de Florence incluem a finalização das emendas, essenciais para o suporte a projetos e iniciativas nos estados e municípios. A triagem das prioridades para o uso desses recursos deve ocorrer rapidamente, uma vez que os prazos para formalização são rigorosos.