A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está prestes a implementar medidas mais rígidas para lidar com passageiros que causam problemas em voos e aeroportos. As novas regras, que devem ser aprovadas na próxima sexta-feira, dia 6, preveem multas salgadas de até R$ 17,5 mil e a proibição de embarcar por até um ano, dependendo da gravidade da situação.
A proposta da Anac foca em garantir a segurança e a tranquilidade a bordo, especialmente em voos nacionais de todas as companhias aéreas que operam no Brasil. Essa iniciativa vem em um momento crucial, já que os casos de indisciplina têm crescido de forma preocupante, segundo dados do setor.
Disparo de casos: por que as regras ficaram mais duras?
A preocupação da Anac não é à toa. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa grandes nomes como Azul, Gol e LATAM, revelou um aumento alarmante no número de ocorrências. Em apenas um ano, os registros de passageiros problemáticos saltaram 66%, passando de 1.061 casos em 2024 para 1.764 em 2025. Esses números mostram um cenário desafiador para tripulações e demais passageiros.
Dentre os incidentes registrados no ano passado, 288 episódios – o que corresponde a 16,3% do total – foram classificados como nível 3, considerado o mais grave. Essa categoria inclui situações sérias, como tentativas de fumar dentro da aeronave, ameaças falsas de bomba, agressões físicas ou intimidações que exigem a aplicação de protocolos de segurança específicos por parte da equipe de voo.
"Essas novas regras buscam proteger a experiência de viagem de todos, garantindo que o ambiente a bordo seja seguro e respeitoso. O aumento dos incidentes mostra que precisamos de mecanismos mais eficazes para coibir comportamentos inadequados", explicou um especialista do setor.
Como as novas regras vão funcionar na prática?
Se a proposta for aprovada, haverá um período de adaptação de seis meses. Durante esse tempo, a Anac, as companhias aéreas e a Polícia Federal vão trabalhar juntas para criar formas de compartilhar as informações sobre os casos de indisciplina. Essa colaboração é fundamental para que as penalidades sejam aplicadas de maneira justa e eficiente em todo o sistema aéreo nacional.
Além disso, a Anac acompanhará de perto a implementação e o impacto dessas regras por dois anos, ajustando o que for necessário para garantir a eficácia das medidas. É um compromisso com a melhoria contínua da segurança e da ordem nos voos.
Direitos do passageiro e como recorrer
Mesmo com as novas regras, o passageiro considerado indisciplinado terá seus direitos assegurados. Ele precisará ser informado imediatamente sobre a penalidade aplicada. Caso não concorde, poderá recorrer da decisão. Esse processo de recurso será feito por meio de mediação com a companhia aérea envolvida, sempre sob a supervisão da Anac, garantindo transparência e a possibilidade de defesa.
Essa iniciativa da Anac é um passo importante para reforçar a segurança e o respeito nos céus brasileiros, buscando um ambiente mais tranquilo e seguro para todos que utilizam o transporte aéreo.