O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu autorização para realizar caminhadas dentro das dependências do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conhecido popularmente como Papudinha, onde ele está detido.
A decisão foi concedida nesta quinta-feira, dia 29, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A liberação atende a um pedido feito pela própria Polícia Militar do Distrito Federal, visando adequar a rotina do ex-presidente no local.
Regras claras para as caminhadas
O pedido para as caminhadas partiu da defesa de Bolsonaro e foi encaminhado à PMDF com uma recomendação médica, destacando a importância da atividade física. A solicitação formal da corporação, assinada pela comandante-geral Ana Paula Barros, pedia a permissão para que Bolsonaro pudesse se exercitar de forma controlada e restrita.
Os locais definidos para essa atividade são áreas seguras e já existentes na unidade, como o campo de futebol ou a pista asfaltada que fica nos fundos do batalhão. Ao autorizar o pedido, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu algumas condições bem específicas:
- As caminhadas devem acontecer sob supervisão permanente.
- Haverá escolta policial durante a atividade.
- Será mantido o isolamento em relação aos outros presos.
- Uma exceção para o isolamento é para os detidos nas Ações Penais 2668 e 2693, que tratam de tentativa de golpe de Estado.
“A atividade deverá ser executada sob supervisão permanente e escolta policial, garantindo-se o isolamento em relação aos demais custodiados, com exceção dos custodiados nas Ações Penais 2668 e 2693 [de tentativa de golpe de Estado]”, detalhou o ministro em sua decisão.
Mudanças também nas visitas e assistência religiosa
Além da permissão para as caminhadas, a rotina de Bolsonaro na Papudinha terá outras novidades. Atendendo a um pedido da PMDF, Moraes autorizou ajustes no cronograma de visitas ao ex-presidente. Antes, as visitas eram permitidas às quartas e quintas-feiras. Agora, elas passam a ocorrer às quartas e aos sábados, com opções de horário:
- Das 8h às 10h
- Das 11h às 13h
- Das 14h às 16h
Para a assistência religiosa, Bolsonaro já tinha autorização para receber a visita de um bispo e um pastor. Agora, com a inclusão de um padre, o ministro determinou que essas visitas sejam alternadas para que todos possam comparecer. A assistência religiosa acontecerá uma vez por semana, às terças ou sextas-feiras, de forma individual, com duração de uma hora. Para isso, é preciso fazer um agendamento prévio e respeitar todas as normas da unidade prisional.