O Congresso Nacional se prepara para retomar suas atividades na próxima segunda-feira, dia 2 de janeiro, e um assunto promete esquentar os debates logo de cara: o escândalo envolvendo o Banco Master. A instituição financeira virou alvo de uma investigação da Polícia Federal por uma suposta fraude bilionária, que culminou na sua liquidação extrajudicial pelo Banco Central. Agora, o caso deve dominar a pauta dos parlamentares, principalmente da oposição, que já se articula para cobrar explicações e aprofundar as investigações.
Mesmo durante o período de recesso de fim de ano, deputados e senadores não ficaram parados. Eles se mobilizaram e conseguiram reunir as assinaturas necessárias para a criação de não uma, mas três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar o Banco Master. As propostas incluem:
- Uma CPI mista, que reuniria tanto deputados quanto senadores para atuar em conjunto.
- Outra CPI específica para o Senado Federal, focada na atuação dos senadores.
- E uma terceira CPI exclusiva para a Câmara dos Deputados, com a participação dos deputados.
Essas comissões têm um papel fundamental: investigar a fundo as denúncias de irregularidades e fraudes, buscando os responsáveis e propondo soluções para evitar que casos semelhantes aconteçam novamente. No entanto, para que esses colegiados comecem a funcionar, é preciso que os presidentes das Casas deem o seu aval. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), são os responsáveis por essa decisão crucial.
Enquanto a decisão sobre as CPIs não sai, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal já tomou a iniciativa. O grupo criou um grupo de trabalho dedicado a acompanhar de perto o desenrolar do caso Banco Master. Essa movimentação mostra a preocupação dos parlamentares com a gravidade da situação e a necessidade de fiscalização, mesmo antes da instalação formal de uma CPI.
Eleições Batem à Porta e Pressionam o Calendário Legislativo
Apesar da urgência do escândalo do Banco Master, o calendário de 2024 no Congresso Nacional promete ser particularmente apertado por conta das eleições municipais. Muitos parlamentares têm a intenção de disputar cargos eletivos em suas cidades ou estados, o que significa que passarão mais tempo em suas bases eleitorais.
Essa rotina de campanha pode afetar diretamente o quórum das sessões, ou seja, o número mínimo de parlamentares presentes para que votações e discussões importantes aconteçam. Com menos deputados e senadores em Brasília, a instalação e o andamento das CPIs do Banco Master podem sofrer atrasos.
Além disso, o ano eleitoral traz uma maior cautela nas votações. Projetos de lei que têm um impacto direto no dia a dia da população, como propostas nas áreas social, econômica e de segurança pública, tendem a ganhar prioridade na pauta. Por outro lado, temas mais polêmicos ou que podem gerar desgastes políticos muitas vezes são deixados de lado para não atrapalhar as campanhas. Esse cenário cria uma pressão adicional sobre a agenda do Congresso, equilibrando a necessidade de investigar o Banco Master com as demandas e os interesses eleitorais.