A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) está com uma atuação intensa no Carnaval de Salvador, na Bahia, e já apresentou um balanço dos três primeiros dias da festa de 2026. A instituição, que tem como objetivo garantir os direitos de todos, principalmente dos mais vulneráveis, já realizou 200 vistorias e alcançou milhares de pessoas com orientações e atendimentos diretos.
Com 44 equipes espalhadas pelos circuitos da folia, a Defensoria conseguiu levar informação e suporte para cerca de 4 mil pessoas. Mais de mil delas receberam atendimento específico, com foco em grupos como ambulantes, catadores de recicláveis, pessoas com deficiência e mulheres em situação de vulnerabilidade.
Apoio estratégico e resoluções rápidas
A coordenadora geral do plantão da DPE/BA, Dra. Laíssa Rocha, destacou que a maior parte das demandas atendidas está ligada ao suporte aos trabalhadores do Carnaval. As equipes da Defensoria têm visitado centros de convivência e conversado diretamente com órgãos como a Embasa e a Prefeitura, buscando soluções rápidas para problemas estruturais que surgem durante a festa.
“Conseguimos resolver a grande maioria das demandas via extrajudicial, sem precisar ingressar com ações na Justiça. É uma interlocução direta para ajustes rápidos”, explicou Dra. Laíssa Rocha.
Sobre as queixas relacionadas à alimentação, as vistorias mais recentes indicaram que a conservação dos produtos está adequada. No entanto, a Defensoria já pensa no Carnaval de 2027 e planeja sugerir a criação de pontos de apoio mais próximos dos locais de trabalho dos ambulantes, visando melhorar as condições para esses profissionais.
Proteção à infância e combate ao trabalho infantil
Um dos pilares da atuação da Defensoria neste ano é o trabalho psicossocial. Com a ajuda de psicólogos e assistentes sociais, as equipes têm identificado crianças em situação de trabalho ou vulnerabilidade nos circuitos da festa. Essas crianças são então encaminhadas para os cinco centros de convivência que o município disponibiliza para oferecer acolhimento e proteção.
“É sempre estabelecido o diálogo e a equipe psicossocial tem uma importância muito grande nisso, porque eles têm todo o manejo para lidar com situações como essas”, ressaltou Dra. Laíssa.
Atuação penal e garantia de direitos
Na área criminal, a presença da Defensoria também é fundamental. O balanço dos primeiros dias mostra um trabalho intenso, com defensores acompanhando 87 audiências de custódia e fiscalizando 58 prisões em flagrante. Os casos registrados incluem ocorrências graves, como tráfico de drogas, lesão corporal, estupro de vulnerável e importunação sexual.
A presença constante da DPE/BA nos núcleos de custódia e nas delegacias garante que a legalidade das prisões seja verificada em tempo real, preservando os direitos fundamentais dos cidadãos, mesmo em meio à agitação da festa.
Pontos fixos de atendimento no Carnaval
- Canela: Rua Pedro Lessa, 123 (próximo ao Campo Grande).
- Ondina: Em frente ao Teatro Faresi.
- Pelourinho: Van do NUDEM no Terreiro de Jesus.
- Especializados: Casa da Mulher Brasileira e Núcleo de Prisão em Flagrante.