Um projeto de lei que está em discussão na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) tem gerado debate, principalmente entre os grupos culturais do estado. A proposta, que busca criar o Programa de Combate à Cristofobia (PL Nº 25.976/2025), pode proibir o uso de fantasias religiosas durante festas em todas as cidades baianas.
No centro da discussão, a iniciativa levanta preocupações sobre a linha tênue entre a proteção religiosa e a liberdade de expressão cultural. Rosildo do Rosario, de 51 anos, mestre do tradicional grupo Chegança dos Marujos, deu sua opinião sobre a proposta em uma entrevista ao Portal A TARDE. No domingo, 8, Rosildo estava caracterizado como padre, uma figura central em suas apresentações.
Cultura e Fé: Não é Fantasia, é História
Para Rosildo do Rosario, a caracterização de padre em suas apresentações não deve ser vista como uma fantasia ofensiva, mas sim como parte integrante de uma manifestação cultural com raízes históricas profundas na Bahia.
"No nosso caso, isso não é uma fantasia. Nós somos um grupo cultural que retratamos uma realidade histórica aqui no estado da Bahia e a figura do padre na nossa manifestação tem um significado para quem é do grupo e para quem compreende um pouco dessa história. Então não tem estereótipo e não tem folclorização das imagens religiosas no nosso grupo", garantiu Rosildo.
A fala do mestre destaca que, para muitas expressões culturais, elementos que à primeira vista poderiam ser confundidos com "fantasias" são, na verdade, representações simbólicas e históricas, carregadas de significado para a comunidade e para o próprio espetáculo.
A Importância do Diálogo para Leis que Impactam Pessoas
Além da questão cultural, Rosildo ressaltou a necessidade de um diálogo amplo e aprofundado com a população antes da aprovação de qualquer lei que afete diretamente a vida das pessoas. Ele defende que a participação popular é fundamental para que as leis sejam justas e eficazes.
"É preciso se aprofundar nisso e discutir com as pessoas. Nenhuma lei tem fundamento se não estiver sendo discutida com as pessoas que aquela lei vai atingir ou que vai proteger", finalizou.
Esse ponto levanta uma reflexão importante sobre a construção de políticas públicas: quem será beneficiado e quem será impactado por essas medidas? O mestre da Chegança dos Marujos enfatiza que a legitimidade de uma lei nasce da sua discussão com aqueles a quem ela se destina.
Objetivos do Projeto de Lei
O projeto de lei é uma iniciativa do deputado estadual Leandro de Jesus (PL). A justificativa apresentada pelo parlamentar é que a proposta é essencial para "proteger a liberdade religiosa e enfrentar a discriminação contra cristãos".
Segundo o deputado, o PL se baseia na Constituição Federal e em tratados de direitos humanos, com o propósito de "promover a paz, a igualdade e o respeito entre todas as crenças". A meta é garantir o respeito aos cristãos e promover a convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões na Bahia. A discussão agora se volta para como esses objetivos podem ser alcançados sem impactar negativamente as manifestações culturais e artísticas do estado.