O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) firmaram um acordo nesta segunda-feira, 9, que viabiliza a retomada gradual do público no Estádio Governador Roberto Santos, popularmente conhecido como Pituaçu. A iniciativa, que destaca o tema "Pituaçu de volta: acordo entre MPBA e Sudesb libera público no estádio", é resultado de um diálogo interinstitucional que busca garantir segurança e conforto aos torcedores.
O acordo foi mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e do secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos. Segundo Maia, essas soluções foram elaboradas após um processo de amadurecimento sobre questões estruturais do estádio. Ele expressou satisfação em ver o equipamento novamente disponível para a sociedade.
A próxima fase da retomada do público no Estádio Pituaçu depende de medidas administrativas a serem implementadas pela Prefeitura de Salvador. A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) publicará a Portaria nº 67/2021, que definirá a capacidade do estádio em até 18 mil espectadores, assegurando a conformidade com a Lei Geral do Esporte.
Vasconcelos classificou o acordo como um avanço significativo, ressaltando que o MPBA teve um papel crucial para viabilizar o retorno do público. O promotor de Justiça, Saulo Mattos, frisou que o entendimento alcançado é resultado de uma construção coletiva e responsável, voltada para o conforto e a segurança dos torcedores no ambiente esportivo.
A promotora de Justiça, Fernanda Pataro, completou afirmando que o pacto representa um progresso para o funcionamento pleno do estádio, que permitirá aos torcedores desfrutar das partidas novamente, de forma gradual e segura. O acordo também inclui a manutenção preventiva de estrutura, como os alambrados, que passarão por reparos antes de eventos significativos.