O deputado federal Paulo Azi, do União Brasil da Bahia, está em uma posição chave na Câmara dos Deputados. Ele foi escolhido para ser o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca acabar com a escala de trabalho 6x1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mesmo com um cenário político muitas vezes polarizado e um ano eleitoral batendo à porta, Azi garante que vai conduzir o tema de um jeito equilibrado e técnico.
Azi, que faz parte de um partido de oposição ao governo Lula (PT) e já esteve na base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é conhecido por ter um perfil moderado. Em entrevista exclusiva ao Portal A TARDE, ele explicou que vai analisar a proposta com base na sua viabilidade legal. Para o deputado, a PEC tem boas chances de seguir em frente no Congresso.
O que a proposta quer, afinal de contas? Duas PECs estão sendo discutidas juntas na CCJ. Uma delas, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), e outra, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), querem reduzir a jornada de trabalho semanal. A ideia é diminuir de 44 para 36 horas, com a organização do trabalho em quatro dias por semana, mudando a atual escala 6x1 para 4x3.
Equilibrando os interesses de trabalhadores e empresas
Apesar do posicionamento do presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, que se mostrou contra a PEC por considerá-la prejudicial à economia e benéfica ao governo Lula, Paulo Azi fez questão de esclarecer. Ele disse que a fala de Rueda é apenas uma opinião pessoal, e que o partido ainda não teve nenhuma reunião oficial para definir uma posição conjunta sobre o assunto. O deputado enfatizou que não há um posicionamento partidário fechado contra o projeto neste momento.
Não há um posicionamento do partido contra o projeto. O que houve, na verdade, foi uma declaração do presidente do partido em um contexto que não sei qual foi, mas é importante dizer que não houve nenhuma reunião do partido para tratar desse assunto. É uma opinião pessoal, é normal.
Para o parlamentar baiano, a proposta de acabar com a escala 6x1 é legítima e não deve ser vista apenas como uma jogada política. Ele defende que a mudança atende a um desejo antigo da classe trabalhadora brasileira, que busca melhores condições de vida e trabalho.
A gente sabe da importância de uma proposta como essa para a classe trabalhadora, é uma reivindicação histórica e justa. Precisamos nos preocupar em achar uma posição que atenda aos interesses da classe trabalhadora brasileira, mas também que preserve os empregos.
Azi avalia que o desafio é encontrar um ponto de equilíbrio que seja bom para todo mundo envolvido, tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores. Ele acredita que a proposta vai avançar na tramitação, descartando uma forte rejeição no Congresso, mesmo com a maioria sendo da oposição. No entanto, a aprovação final vai depender de muitos acordos, principalmente entre os partidos.
O relator concluiu que a jornada para aprovar a PEC será de muito diálogo:
A proposta hoje é que reduza a jornada de trabalho para 36 horas e a escala para 4x3. Esse é o ponto de partida. Nós chegaremos ao final da caminhada mantendo essa proposta original, sem alteração, ou fazendo algumas correções. O que vai definir isso serão os debates que ocorrerão e o posicionamento dos partidos políticos. Afinal de contas, são eles que vão aprovar ou reprovar a matéria.