A Prefeitura de Salvador, na Bahia, apresentou, nesta quarta-feira, 10, no Palácio Thomé de Souza, a atualização da regulamentação dos mototaxistas que atuam na capital. A nova legislação traz importantes mudanças na frota e nos procedimentos de fiscalização, entre elas, o aumento da idade máxima dos veículos, que passa de oito para dez anos, e a ampliação da idade mínima exigida para os novos mototaxistas regulamentados, de dois para cinco anos de uso.
Outra alteração significativa é a revisão da periodicidade da vistoria, que antes ocorria a cada seis meses e agora será realizada anualmente, um ajuste que visa tornar o processo menos frequente, mas obrigatório para assegurar a segurança e a qualidade do serviço prestado.
Durante a cerimônia, o prefeito Bruno Reis destacou a relevância da categoria para a mobilidade urbana de Salvador, sublinhando a necessidade de regras que possibilitem uma melhor integração entre os modais de transporte da cidade, que possui uma densa população de mais de 2,5 milhões de habitantes.
“É fundamental ter regras. É bom para todo mundo”, afirmou o prefeito.
Além disso, foi anunciado um chamamento público que ocorrerá em janeiro, destinado a facilitar a regulamentação de novos mototaxistas. O objetivo é desenvolver um processo menos burocrático para integrar esses profissionais ao sistema de transporte da cidade e aprimorar as condições de trabalho.
O secretário de Mobilidade, Pablo Souza, ressaltou que a regulamentação é crucial para aumentar a segurança nas vias e diminuir o número de acidentes, já que a maioria dos acidentes em Salvador envolve motos. Ele lembrou que os mototaxistas regulamentados não registraram acidentes neste ano.
Novas Regras
Entre as principais alterações estão:
- Ampliação da idade de admissão de veículos para ingresso de novos autorizatários no serviço (de 2 para 5 anos de fabricação);
- Ampliação da idade máxima dos veículos vinculados ao serviço (de 8 para 10 anos);
- Revisão da periodicidade da inspeção veicular programada (de semestral para anual);
- Aprimoramento do procedimento de inspeção técnica anual para maior agilidade;
- Ajustes quanto à validade dos alvarás de circulação (de semestral para anual).
O evento ainda contou com a presença de líderes da categoria, como Adailson Couto, da Associação dos Motociclistas Profissionais do Estado da Bahia (Asmop-BA), que celebrou a evolução da regulamentação desde 2017, reconhecendo a importância do decreto municipal para a valorização da profissão.