A Prefeitura de Salvador, na Bahia, anunciou uma importante novidade para a cultura da cidade. Pela terceira vez, entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, indígena e outros grupos tradicionais sem fins lucrativos terão suas dívidas perdoadas e ganharão isenção permanente de tributos. É um fôlego para manter a rica diversidade cultural da capital baiana viva e atuante.
A iniciativa, que já aconteceu em 2023 e 2024, agora se repete, mostrando o compromisso da administração municipal. Ao todo, 106 entidades cadastradas estão prontas para receber esses benefícios. A ajuda fiscal inclui o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e a Taxa de Licença de Localização (TLL). O valor total das dívidas que serão zeradas chega a R$ 1.190.996,03, um alívio significativo para esses grupos.
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), junto com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur), está à frente desse trabalho. A Saltur será responsável por enviar à Sefaz a lista final das entidades que se encaixam nas regras. Com essa lista em mãos, a Fazenda vai aplicar os benefícios automaticamente. Se alguma entidade tiver dúvidas sobre como se enquadrar ou sobre o processo, pode procurar a Saltur para orientação.
Reconhecimento e Fortalecimento da Cultura
Para Giovanna Victer, secretária municipal da Fazenda, a continuidade dessa ação reforça a proximidade da gestão municipal com o setor cultural. Ela destaca que o impacto vai além da questão financeira:
“Esta ação vai muito além da área fiscal. É um gesto de reconhecimento do valor que esses grupos representam para a cultura soteropolitana. Eles mantêm viva a tradição dentro do Carnaval de Salvador. Ao aliviar essa dívida, garantimos que as cores dessas agremiações continuem a brilhar na folia momesca.”
A medida responde a uma antiga demanda do setor, que passou por grandes dificuldades, especialmente durante a pandemia de Covid-19, para continuar suas atividades. Além dos blocos afro e indígenas, a lei também beneficia outras entidades culturais tradicionais. Entre elas estão blocos de travestidos, de samba, de reggae, de percussão e infantis, desde que sejam associações sem fins lucrativos e legalmente constituídas.
Isaura Genoveva Neta, secretária municipal da Reparação (Semur), vê na iniciativa um ato de reparação e de fortalecimento da cultura popular. Para ela, é uma forma de preservar a cultura negra e combater o racismo estrutural que muitas vezes dificulta a existência dessas instituições, assegurando a presença delas no Carnaval de Salvador.
“Ao promover a remissão e a isenção dessas dívidas, o poder público municipal não apenas viabiliza a regularização fiscal dessas entidades, mas também assegura a continuidade de manifestações culturais que são patrimônio imaterial, fomentam a economia local, geram emprego e renda e contribuem para a promoção da igualdade racial e do respeito à diversidade cultural.”
Essa ação da prefeitura garante que a riqueza e a diversidade cultural de Salvador continuem a florescer, impulsionando a economia local e promovendo a inclusão e o respeito.