Empresários e empreendedores de todo o Brasil estão enfrentando dificuldades para emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nesta segunda-feira, dia 5. O sistema, essencial para a formalização de vendas e serviços, apresenta instabilidade desde as primeiras horas do dia, gerando preocupação e atrasos nas operações comerciais.
Quem tentou gerar o documento se deparou com uma mensagem de erro frustrante:
"Na data de competência informada, o cadastro referente à inscrição *** não foi encontrado ou não está habilitado para emissão de NFS-e, dentre os municípios conveniados ao Sistema Nacional da NFS-e. Por favor, informe outra data de competência"
Essa falha impede o avanço no processo de emissão, deixando muitos sem saber como proceder. A Nota Fiscal Eletrônica é um documento fiscal digital que serve para registrar operações de venda de mercadorias e prestação de serviços. Sua emissão é obrigatória para a maioria das empresas e garante a conformidade fiscal, o recolhimento de impostos e a transparência nas transações comerciais. Quando o sistema falha, a rotina de milhares de negócios é diretamente impactada, gerando prejuízos e dores de cabeça.
As queixas sobre a instabilidade se espalharam rapidamente pelas redes sociais, especialmente no X (antigo Twitter), e também são visíveis em plataformas como o Downdetector. Este último, que monitora serviços online fora do ar, registrou mais de 300 notificações de erro a partir das 9h da manhã de hoje (5).
Nos comentários do Downdetector, a irritação é clara. Um usuário contou:
"Estou presa na primeira seção tem duas horas. Cheguei a achar que fosse alguma irregularidade do meu Mei!"
Outro relatou que o sistema "não está carregando dados de emitente", impedindo-o de prosseguir com a emissão da nota. A situação mostra que o problema é generalizado e afeta diferentes tipos de negócios.
Por que o sistema da NF-e pode sair do ar?
Diversos motivos podem levar à queda ou lentidão dos sistemas de nota fiscal. Entre as causas mais comuns estão:
- Problemas nos servidores da SEFAZ: Falhas de hardware, sobrecarga de acessos ou erros de software nos servidores da Secretaria de Fazenda são frequentes.
- Manutenções programadas: Em alguns casos, as Secretarias da Fazenda realizam manutenções preventivas, mas geralmente avisam com antecedência.
- Falhas inesperadas: Acidentes ou problemas técnicos não previstos são a maior preocupação, pois pegam as empresas de surpresa.
- Problemas na internet do contribuinte: Uma conexão de internet instável ou lenta por parte do próprio empresário também pode dificultar a comunicação com os servidores da NF-e.
Como agir diante da instabilidade do sistema?
Para minimizar os impactos de problemas como este, as empresas podem adotar algumas estratégias:
- Modo de Contingência: Esta é a principal saída quando o sistema principal está fora do ar. Ele permite que a empresa continue suas vendas e serviços, gerando uma nota fiscal em um formato provisório. O documento é salvo e impresso com uma observação especial, e deve ser transmitido para a SEFAZ assim que o sistema voltar ao normal, dentro de um prazo específico para não perder a validade.
- Conexões de Internet Redundantes: Ter mais de uma operadora de internet ou um link de backup pode garantir que a comunicação com os servidores fiscais não seja interrompida por problemas na sua rede.
- Software Atualizado e Equipe Treinada: Manter os programas de emissão de notas fiscais sempre em dia e treinar a equipe para lidar com emergências ajuda a reagir mais rápido a instabilidades.
Como saber se o problema é geral ou na minha empresa?
Para verificar se a instabilidade é realmente no sistema da SEFAZ ou algo específico da sua empresa, você pode:
- Consultar o Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica, que oferece uma página para acompanhar a disponibilidade dos serviços por estado.
- Visitar os sites e redes sociais das Secretarias da Fazenda do seu estado, que costumam informar sobre manutenções e falhas.
- Usar emissores de nota fiscal mais modernos, que muitas vezes alertam automaticamente sobre problemas no sistema, ajudando a identificar a origem da falha rapidamente.
Ficar atento a essas fontes de informação é crucial para tomar as melhores decisões e evitar maiores transtornos durante períodos de instabilidade como o de hoje (5).