A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira, dia 6, a um julgamento importante que pode mudar a situação jurídica do pastor Silas Malafaia. Ele é alvo de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia e injúria, depois de fazer declarações polêmicas contra generais do Alto Comando do Exército.
A decisão de iniciar essa análise partiu do ministro Flávio Dino, que preside o colegiado. Além dele, participam da discussão os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma, Malafaia passará a ser réu no processo, enfrentando as acusações formalmente na Justiça.
O que diz a denúncia contra o pastor?
O caso começou depois que o comandante do Exército, general Tomás Paiva, enviou uma representação. A denúncia formal foi feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro.
De acordo com a PGR, Silas Malafaia teria ofendido generais do alto escalão do Exército durante uma manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O evento aconteceu em 6 de abril de 2025, na famosa Avenida Paulista, em São Paulo.
Naquela ocasião, o pastor teria usado palavras fortes para se referir aos integrantes do Alto Comando do Exército. Ele teria os chamado de:
- “Cambada de frouxos”
- “Cambada de covardes”
- “Cambada de omissos”
A denúncia de Paulo Gonet também aponta que, ao chamar os generais de "omissos", Malafaia estaria insinuando que eles cometeram o crime de prevaricação, que é quando um funcionário público deixa de fazer algo que deveria por interesse ou má-fé.
Como será o julgamento no STF?
O julgamento está acontecendo no plenário virtual do STF, um formato em que os ministros registram seus votos de forma eletrônica, sem a necessidade de uma sessão presencial para discussão pública dos detalhes. A expectativa é que a análise se estenda até o dia 13 de março. Durante esse período, os ministros apresentarão seus entendimentos sobre se há elementos suficientes para que Malafaia se torne réu.
A defesa de Silas Malafaia
Diante do Supremo Tribunal Federal, os advogados do pastor se defenderam, negando que ele tenha tido a intenção de ofender militares de forma direta. Segundo a equipe de defesa, as declarações feitas por Malafaia seriam críticas de um caráter mais geral. Eles argumentam que as falas “não se voltaram contra pessoa específica ou identificada”.
Os advogados reforçam ainda que as palavras do pastor não foram direcionadas ao Exército Brasileiro como instituição, mas sim a um grupo de oficiais generais, sem citar nomes específicos. Essa é a linha de argumentação que busca desqualificar a acusação de calúnia e injúria, sugerindo que as críticas se encaixam no direito à livre expressão de opinião, e não em ofensas pessoais.