O vereador Luizinho de Lula, de Euclides da Cunha, na Bahia, usou suas redes sociais para denunciar um caso de possível uso indevido de recursos públicos. Ele flagrou funcionários e veículos da limpeza urbana, pagos com dinheiro da população, trabalhando em uma propriedade particular às margens da BR-116.
O flagrante, que o vereador classificou como “uso indevido de recursos públicos para interesses privados”, aconteceu no domingo, dia 18, em um posto de combustível que está em fase final de construção. Luizinho de Lula esteve no local e registrou imagens de garis e caminhões caçamba, que pertencem à empresa responsável pela limpeza do município, atuando no terreno privado.
"Equipamentos públicos, caçamba, estrutura e trabalhadores pagos com o dinheiro do povo estavam sendo usados para atender um serviço particular. Isso é grave e revoltante", disse o vereador em sua gravação.
A realidade dos bairros e o contraste
A denúncia do vereador ganhou ainda mais peso ao mostrar a situação de alguns bairros de Euclides da Cunha. Após o flagrante no posto, Luizinho de Lula fez uma ronda pelas ruas da cidade e, também em vídeos, denunciou o acúmulo de lixo e entulhos. Os registros foram feitos na Rua Anacleto Rocha e na Segunda Travessa Santo Expedito, evidenciando uma coleta irregular e o descarte inadequado de resíduos.
O vereador destacou o contraponto alarmante: enquanto os trabalhadores da limpeza pública teriam sido "retirados do descanso de domingo" para atender a interesses privados, moradores de diversas áreas enfrentam problemas sérios com o lixo, expondo a população a riscos à saúde pública nas periferias do município.
Possíveis crimes e as medidas do vereador
Luizinho de Lula alertou que a situação pode configurar crime de improbidade administrativa, além de possível enquadramento por peculato – que acontece quando há uso de recursos públicos em benefício de interesses privados. Ele reforçou que uma de suas principais atribuições como vereador é fiscalizar os atos do Executivo para garantir que os impostos pagos pela população retornem em serviços essenciais.
Diante do ocorrido, o vereador anunciou que vai tomar providências. Ele apresentará uma representação formal ao Ministério Público, entregando fotos e vídeos que incluem marcação de data, horário e localização. Além disso, o vereador fará um pedido oficial de esclarecimentos tanto à Prefeitura de Euclides da Cunha quanto à empresa prestadora do serviço de limpeza urbana.
Prefeitura nega e anuncia apuração
Com a grande repercussão do caso, a Prefeitura de Euclides da Cunha divulgou, nesta terça-feira, dia 20, uma nota oficial. No comunicado, a administração municipal negou qualquer autorização para o uso de profissionais ou equipamentos da limpeza pública em propriedades particulares.
De acordo com a gestão, não houve permissão para a realização dos serviços mostrados nas imagens, mesmo que os trabalhadores estivessem em período de folga. A nota ressaltou que a prefeitura não compactua com práticas que afrontem os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, que são os pilares da administração pública. A prefeitura também informou que "providências internas necessárias para a apuração dos fatos já estão sendo adotadas".