A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma decisão importante para a segurança dos consumidores: proibiu a venda, distribuição e fabricação da Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá, produzida pela empresa Vita BE Cosméticos LTDA. A medida, que vale para todo o Brasil, também determina que o produto seja recolhido do mercado.
A decisão da Anvisa veio depois de encontrar várias irregularidades. A primeira delas foi na composição do suplemento. Ele continha um ingrediente que não tinha avaliação de segurança para ser usado debaixo da língua, que é a forma de uso "sublingual" e permite a absorção direta pela boca.
Propaganda enganosa e riscos para a saúde
Além da fórmula inadequada, a Anvisa também apontou que a propaganda do produto fazia alegações que não eram permitidas. O suplemento prometia "regular o sono", "prevenir insônia" e até promover um "equilíbrio do corpo". A legislação brasileira é clara: suplementos alimentares não podem fazer esse tipo de promessa terapêutica sem uma autorização especial, para não enganar quem compra.
“A Anvisa informou que a medida é preventiva e tem como objetivo garantir a segurança sanitária e o cumprimento das normas vigentes.”
Com essa proibição, o produto deve ser totalmente retirado das prateleiras e das vendas online. A orientação da agência é que os consumidores que têm o produto em casa parem de usá-lo imediatamente.
O que é a melatonina e como ela pode ser vendida?
A melatonina é um hormônio natural do nosso corpo, conhecido por ajudar a controlar o ciclo de sono e vigília. No Brasil, ela pode ser vendida como suplemento alimentar, mas para isso, precisa seguir à risca todas as regras da Anvisa. Essas normas definem desde os limites de ingredientes até os critérios de qualidade e as regras para a publicidade. O produto da Vita BE, no entanto, não estava em conformidade com essas exigências.
Essa ação da Anvisa reforça o compromisso da agência em proteger a saúde pública, garantindo que apenas produtos seguros e com informações verdadeiras cheguem até os consumidores.