O Congresso Nacional deu o pontapé inicial nesta terça-feira (10) para começar a analisar o importante acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Este é um passo crucial para que o tratado, assinado após mais de 25 anos de negociações, comece a valer dentro do Brasil.
O acordo, que promete mudar as relações comerciais entre os blocos, foi assinado no dia 17 de janeiro, lá no Paraguai. Ele busca eliminar ou reduzir aos poucos as taxas de importação e exportação que incidem sobre mais de 90% de tudo que é comercializado entre as nações. Além disso, o texto estabelece regras para produtos da indústria, do campo, investimentos e padrões de mercado.
Agilidade na tramitação: do Parlasul ao Plenário
Para que o acordo saia do papel no Brasil, ele precisa da luz verde do Legislativo. E a primeira boa notícia veio na segunda-feira (9), quando o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que preside a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), entregou um parecer favorável à aprovação do tratado na Câmara dos Deputados.
Esse parecer foi direto para a mesa dos líderes partidários e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A atitude é uma resposta a uma mensagem que o Palácio do Planalto havia enviado no dia 2 de segunda-feira, mostrando o interesse do governo na rápida aprovação.
Ainda nesta terça-feira (10), o relatório será votado pelos membros da Representação Brasileira no Parlasul, que é composta por 10 senadores e 27 deputados federais. Esse grupo tem a responsabilidade de acompanhar e avaliar tudo que se relaciona com o Mercosul.
Depois de passar pelo Parlasul, o acordo se transforma em um projeto de decreto legislativo e segue para a Câmara dos Deputados. Normalmente, um projeto como esse passaria por várias comissões importantes, como as de Relações Exteriores, Agricultura e Desenvolvimento Econômico. No entanto, para acelerar as coisas, o presidente da Câmara, Hugo Motta, tomou uma decisão: o tema será analisado diretamente pelo plenário, sem precisar ir pelas comissões, logo após a aprovação no Parlasul.
A expectativa é positiva. O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad, acredita que o acordo pode ser aprovado até o final de março, abrindo caminho para novas oportunidades comerciais e econômicas para o Brasil e todo o bloco do Mercosul.