Uma excelente notícia para os brasileiros que moram ou visitam Portugal: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Brasil agora é plenamente reconhecida e válida em terras portuguesas. Essa mudança tão esperada permite que motoristas brasileiros dirijam motos e carros (categorias A e B) sem a necessidade de trocar o documento.
O decreto que oficializa o reconhecimento da CNH brasileira foi assinado nesta quarta-feira, dia 7, pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Essa assinatura consolida um acordo de reciprocidade que já estava em andamento há dois anos e, finalmente, entra em vigor para facilitar a vida de muitos brasileiros.
O que significa essa reciprocidade?
Na prática, o princípio da reciprocidade quer dizer que a mesma facilidade oferecida aos brasileiros em Portugal será estendida aos portugueses que moram aqui no Brasil. Ou seja, um cidadão português poderá usar sua habilitação de origem para dirigir em nosso país, seguindo as mesmas regras de validade e condições que agora se aplicam aos brasileiros em Portugal.
Para quem está em Portugal, a vantagem é clara: basta apresentar a sua CNH brasileira, seja na versão física ou digital, e ela será válida até a data de vencimento original do documento. Isso elimina a burocracia e os custos envolvidos na troca de carteiras de motorista, um processo que antes era obrigatório e muitas vezes demorado.
Fique por dentro das regras para usar a CNH brasileira em Portugal:
- Validade: Sua CNH precisa estar dentro do prazo de validade. Documentos vencidos não serão aceitos.
- Situação da Habilitação: A carteira de motorista não pode estar suspensa, cassada ou ter sido alvo de qualquer tipo de restrição no Brasil.
- Formato: Você pode apresentar a CNH tanto na sua versão física tradicional quanto na digital, pelo aplicativo oficial. Ambas são igualmente válidas.
- Idade: O condutor precisa ter idade abaixo dos 60 anos. Acima dessa idade, outras regras podem ser aplicadas ou a necessidade de adaptação é maior.
Essa medida representa um grande passo para a comunidade brasileira em Portugal, facilitando a mobilidade e o dia a dia. É um alívio para quem já estava habituado a dirigir no Brasil e agora poderá fazê-lo em Portugal sem grandes complicações, reforçando os laços entre os dois países.
A novidade traz mais autonomia para os brasileiros, sejam eles residentes ou turistas, que agora têm mais liberdade para explorar Portugal sem se preocupar com a validade da sua habilitação brasileira.