O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu um passo importante para o reconhecimento de diversas atividades do mundo digital ao criar a profissão de Multimídia. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira, dia 7, traz mais segurança e valorização para quem trabalha com produção de conteúdo online.
Na prática, essa medida reconhece formalmente o que muitos já fazem no dia a dia, principalmente os conhecidos 'influencers digitais'. A legislação define as atribuições desses profissionais como multifuncionais, ou seja, pessoas que atuam em várias frentes e que podem ter formação técnica ou superior.
Quem são os profissionais de Multimídia?
Os novos profissionais de Multimídia são aqueles que trabalham na criação, produção, captação e edição de conteúdo. Mas não para por aí: a lista de responsabilidades também inclui o planejamento, a gestão, organização, programação, publicação e distribuição de materiais digitais em diversas plataformas eletrônicas. Isso significa que a lei abraça um vasto universo de criação de conteúdo, como:
- Som;
- Imagem;
- Animação;
- Vídeo;
- Texto.
Todo esse material pode ser voltado tanto para a comunicação quanto para o entretenimento, abrangendo tanto mídias eletrônicas quanto digitais.
A jornada da nova lei
A origem dessa importante legislação está no Projeto de Lei 4.816/2023, de autoria da deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP). O projeto passou por um processo de análise e foi aprovado nas duas Casas do Congresso Nacional, mostrando a relevância do tema para o cenário atual. No Senado, por exemplo, o projeto recebeu um parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais antes de ser aprovado pela Casa.
O senador Alan Rick (União-AC), relator da matéria na Comissão dos Assuntos Sociais, destacou a importância dessa iniciativa.
Essa lei reconhece atividades que já estão bem consolidadas no nosso mercado de trabalho. É um avanço estratégico porque ajuda a organizar um setor que está crescendo muito, unindo áreas como comunicação, tecnologia e a criação de conteúdo. Isso vai contribuir muito para a valorização desses profissionais.
Com a assinatura do presidente Lula, a profissão de Multimídia agora tem segurança jurídica, o que é fundamental para um mercado em constante expansão. A medida não só regulamenta, mas também organiza um setor vital para a economia criativa do Brasil, abrindo caminho para o reconhecimento e o desenvolvimento desses trabalhadores.