A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma igreja evangélica de Belo Horizonte a pagar R$ 95 mil a um pastor que afirmou ter sido forçado a realizar vasectomia como condição para manter seu cargo. O tribunal entendeu que a medida configurou abuso de poder institucional e violação à dignidade do trabalhador.
O caso atraiu a atenção após o testemunho de dois pastores que confirmaram a imposição da cirurgia. Um deles disse ter recebido R$ 700 da igreja para custear o procedimento e declarou seu arrependimento pela decisão. Os relatos indicaram que a vasectomia era exigida de pastores solteiros três meses antes do casamento, sob a ameaça de rebaixamento para funções auxiliares.
Um exame médico apresentado durante o processo confirmou que o pastor passou pela cirurgia antes de completar 30 anos. Para o desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, autor do acórdão, a indenização de R$ 95 mil é "adequada e proporcional" às circunstâncias, destacando que a prática consistiu em coerção e infringiu direitos fundamentais.
Cabe destacar que, além da indenização por danos morais, o tribunal também estabeleceu que havia um vínculo empregatício entre o pastor e a igreja, que havia argumentado que o trabalho era de natureza exclusivamente religiosa e voluntária. No entanto, esse argumento foi rejeitado pela Justiça.
O pastor exerceu suas funções entre 2005 e 2019, recebendo remuneração mensal de R$ 3,2 mil, o que, segundo o relator, demonstra a subordinação, a habitualidade e a remuneração, elementos que caracterizam um vínculo empregatício. O desembargador ressaltou que a natureza religiosa do trabalho não isenta o reconhecimento do vínculo quando há desvirtuamento das funções e imposição de metas que contrariam a liberdade de consciência.
A igreja não teve seu nome divulgado e ainda pode recorrer da decisão.