A Corte de Apelação de Roma, na Itália, tem até a próxima quarta-feira, dia 18, para decidir sobre o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. O futuro da aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será definido depois que os magistrados concluíram, na última quinta-feira (12), a fase de análise do pedido feito pelo governo brasileiro.
Durante essa etapa crucial, a Corte ouviu os argumentos tanto dos advogados que defendem Zambelli quanto do representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Alessandro Gentiloni. Agora, os juízes têm três caminhos: autorizar que a ex-parlamentar seja enviada de volta ao Brasil, negar o pedido de vez ou, ainda, solicitar mais documentos antes de darem o veredito final.
Por que Carla Zambelli está na Itália?
Carla Zambelli está presa na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma, desde julho, por solicitação das autoridades brasileiras. Ela é alvo de condenações no Brasil em dois processos que já transitaram em julgado, ou seja, não cabem mais recursos.
- Invasão Hacker: Zambelli recebeu uma pena de 10 anos e 8 meses de prisão. Ela é apontada como a mente por trás da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Porte Ilegal de Arma e Constrangimento Ilegal: Em outro caso, foi sentenciada a 5 anos e 3 meses. A condenação se deu porque, às vésperas das eleições de 2022, ela perseguiu um homem e apontou uma arma para ele.
O andamento do processo na Itália
O pedido de extradição começou a ser analisado pela Justiça italiana em 11 de fevereiro, após ser adiado quatro vezes. Pouco antes, no dia 10 de fevereiro, a própria Corte de Apelação de Roma já havia rejeitado um pedido da defesa de Zambelli. Os advogados queriam que os juízes responsáveis pelo caso fossem substituídos, alegando que havia "evidências de parcialidade" por parte deles, o que não foi aceito.
Possíveis recursos após a decisão
Independentemente da decisão da Corte de Apelação, os advogados de Carla Zambelli já avisaram que pretendem recorrer. Se a extradição for autorizada, eles levarão o caso à Corte Suprema di Cassazione, que é a instância máxima do Judiciário italiano. Por outro lado, se o pedido de extradição for negado, um promotor da Corte já indicou que o Ministério Público italiano também deve apresentar um recurso para tentar reverter a situação.
Fontes próximas à defesa revelaram à reportagem que as expectativas de que a extradição seja rejeitada são baixas, indicando que o cenário mais provável é o envio de Zambelli de volta ao Brasil para cumprir suas penas.