A Justiça de São Paulo concedeu uma redução de 160 dias na pena do ex-jogador Robinho. A decisão, divulgada nesta quarta-feira, 14, beneficia o cumprimento da pena do atleta, que foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália e está preso desde março de 2024.
O motivo da diminuição da pena? Atividades como estudo e trabalho realizadas por Robinho enquanto ele cumpre sua sentença no Centro de Ressocialização (CR) de Limeira, no interior de São Paulo.
A previsão inicial era que o ex-jogador cumprisse a pena até março de 2033. Com esta nova decisão, a possibilidade é que ele deixe o sistema prisional no final de 2032, mas os cálculos finais ainda estão sendo ajustados pela Justiça, que mantém o processo em segredo.
“A redução da pena no processo de execução do Robinho não se deu por benefício excepcional, mas pelo reconhecimento legal de 160 dias de remição, conquistados por meio de estudo e trabalho realizados durante a execução da pena, nos termos da Lei de Execução Penal”, explicou o advogado Mário Rossi Vale ao g1.
A remição de pena é um direito previsto na Lei de Execução Penal para presos que realizam atividades educacionais ou laborais, visando à ressocialização. A cada três dias de trabalho ou 12 horas de estudo, um dia de pena pode ser remido. Não é a primeira vez que a Justiça paulista reconhece o direito à remição para Robinho. Em um período anterior, quando o ex-atleta ainda estava detido na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé – conhecida como o “presídio dos famosos” –, um pedido parecido da defesa foi aceito por conta de sua participação em cursos e leituras.
Pouco tempo depois daquela decisão, em 17 de novembro, Robinho foi transferido para o Centro de Ressocialização de Limeira, a pedido de sua defesa. O CR de Limeira é visto como uma unidade prisional mais “tranquila” em comparação com outras do estado. Ele é destinado a presos primários, com penas menores que dez anos e que não têm ligação com facções criminosas.
Inaugurado em 2001, o CR de Limeira atualmente abriga 119 presos em regime fechado, embora sua capacidade seja para 104 vagas. No regime semiaberto, a unidade tem 139 detentos, para um espaço projetado para 125. A maioria dos internos vem da própria região, em um raio de até dez quilômetros da unidade.