O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta segunda-feira, 17, a realização de uma 'revolução cultural' no Brasil ao lançar o Plano Nacional de Cultura (PNC) em Brasília. Lula destacou a importância de valorizar as diversas manifestações culturais presentes no país, com o objetivo de promover o reconhecimento do povo brasileiro e suas tradições.
Durante o evento, Lula criticou a extinção do Ministério da Cultura pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2016, uma decisão que gerou protestos dentro do setor cultural. O presidente afirmou:
“A gente não pode esquecer nunca o que aconteceu nesse país nos últimos anos”.
O PNC, elaborado pelo Ministério da Cultura sob a liderança da ministra Margareth Menezes e com a consultoria técnica da Unesco, foi submetido ao Congresso Nacional. O documento reflete um diagnóstico da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que evidencia uma 'profunda desigualdade' no acesso às políticas culturais no Brasil.
Segundo o relatório, além de desafios históricos, surgem novos obstáculos decorrentes das recentes transformações tecnológicas e sociais. O PNC apresenta oito princípios fundamentais que orientam a formulação de políticas culturais, enfatizando, entre outros, o respeito à diversidade cultural e a valorização dos trabalhadores da cultura.
Entre os princípios estão: o reconhecimento do valor social e econômico da cultura, a reparação cultural, a defesa dos direitos humanos e a garantia do exercício dos direitos culturais no país.