Uma nova determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe à tona a discussão sobre linguagem neutra no Brasil. O governo proibiu oficialmente o uso de termos como “todes” e “elu” em toda a administração pública, abrangendo a União, Estados e municípios.
A proibição consta na Lei n.º 15.263/2025, sancionada por Lula e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 17 de outubro. A norma estabelece que todos os órgãos públicos deverão seguir a norma culta da língua portuguesa em documentos, formulários, comunicados e atendimentos.
Essa restrição foi incorporada ao projeto que cria a política de linguagem simples, cujo objetivo é facilitar a comunicação entre o governo e a população. A proposta determina que informações oficiais sejam apresentadas de forma acessível ao cidadão, priorizando a compreensão e a usabilidade do conteúdo.
A lei especifica algumas técnicas que devem ser adotadas pelos órgãos públicos, como o uso de frases curtas e diretas, a preferência pela voz ativa, a evitação de termos vagos, estrangeirismos e jargões, e a eliminação de redundâncias. Além disso, reforça a importância de priorizar a clareza e objetividade nas comunicações governamentais.
Com a nova norma, órgãos que utilizarem linguagem neutra poderão ser cobrados a adequar seus documentos e comunicações ao padrão estabelecido pelo governo, que visa a eficiência na comunicação oficial.