O Ministério da Educação (MEC) decidiu alterar a forma como calcula o piso salarial dos professores para garantir um aumento justo e significativo. A mudança vem depois de uma projeção alarmante: o reajuste para 2026, seguindo a regra antiga, seria de apenas 0,37%, o que resultaria em um acréscimo de míseros R$ 18,10 no salário base.
Imagine trabalhar um ano inteiro e ver seu salário subir menos de R$ 20. Foi exatamente essa a distorção que o MEC constatou que aconteceria em 2026. A regra anterior atrelava o piso à variação do valor aluno-ano do Fundeb, e esse índice estava praticamente estagnado. Com isso, o salário passaria dos atuais R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, um valor que não cobre nem a inflação esperada para 2025, que gira em torno de 4%. Seria um dos menores aumentos da história para a categoria.
Lula prepara MP para novos critérios
Para corrigir essa situação e valorizar os profissionais da educação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando uma Medida Provisória (MP) com novos critérios de cálculo. O objetivo principal é desvincular o reajuste de índices que possam travar o salário, buscando assegurar que os professores tenham um ganho real de poder de compra todos os anos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que a nova regulamentação deve ser publicada até o dia 15 de janeiro, trazendo mais detalhes sobre como será feito o novo cálculo.
Entidades do setor têm visões diferentes
Essa mudança importante no piso salarial, contudo, gera um debate entre a valorização profissional e a saúde financeira dos municípios e estados.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), por exemplo, defende que a nova fórmula leve em conta não só a inflação, mas também uma parte do crescimento real das receitas do Fundeb. Se essa proposta for adotada, o aumento para 2026 pode superar a marca de 6%, um salto significativo para a categoria.
Já as entidades que representam os gestores locais, como a Undime e o Consed, expressam preocupação com o impacto nas contas públicas. Eles pedem regras mais previsíveis, que permitam às prefeituras planejar seus orçamentos sem comprometer o pagamento da folha salarial dos servidores.
Histórico de altos e baixos no piso do magistério
Nos últimos dez anos, o piso do magistério teve momentos de grande oscilação. Em 2022, os professores viram um aumento expressivo de 33,24%. No entanto, nem sempre foi assim: em 2021, por exemplo, o reajuste foi nulo devido à pandemia. O ano de 2024 também foi complicado, com um índice de 3,62% que ficou abaixo da inflação do período anterior, resultando em perda de poder de compra para os docentes.
É importante lembrar que, assim que for publicada no Diário Oficial da União, a nova Medida Provisória terá força de lei. No entanto, para ser incorporada de forma definitiva à legislação brasileira e definir os reajustes dos próximos anos, ela precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias.