Moradores de Amargosa, no centro sul da Bahia, estão com uma nova preocupação batendo à porta. Em meio aos desafios econômicos do dia a dia, a Prefeitura da cidade, sob a gestão do prefeito Getúlio Sampaio (PT), está propondo uma mudança que pode pesar bastante no bolso das famílias: a nova Planta Genérica de Valores (PGV).
Esse projeto, que a administração municipal apresenta como uma "modernização" e busca por "justiça fiscal", na prática, deve elevar o valor de mercado dos imóveis. E, como consequência direta, o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que cada morador precisará pagar.
IPTU mais caro: o que significa para o seu bolso?
O documento oficial, cheio de termos técnicos e baseado em normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), pode parecer impecável no papel. Mas, na vida real, o aumento no valor dos imóveis não significa, automaticamente, mais dinheiro no bolso dos moradores.
A Prefeitura quer alinhar o valor dos imóveis à "realidade de mercado", mas acaba ignorando a pressão da inflação e o fato de que a valorização de uma rua ou bairro nem sempre se traduz em maior poder de compra para quem vive ali. Muitas famílias já sentem o peso do custo de vida e um aumento no imposto pode desequilibrar ainda mais o orçamento.
"O IPTU subiu 20% e somou com aumento da taxa do lixo. O aumento atingiu grande parte da população", alertou o vereador Ramon Cabral (União Brasil).
Transparência em xeque e o dilema do pequeno proprietário
Outra preocupação que a população de Amargosa levanta é a falta de um debate mais amplo e acessível. A Prefeitura fala em transparência, mas usa fórmulas matemáticas complexas e termos técnicos de engenharia que, em vez de esclarecer, acabam confundindo o cidadão. Quando o imposto sobe e fica acima da capacidade de pagamento das famílias, o risco é o aumento da inadimplência e, consequentemente, a insegurança jurídica para os proprietários.
A administração municipal também apresenta a "tributação progressiva" para terrenos que não estão sendo usados como uma forma de combater a especulação imobiliária. No entanto, em cidades do interior como Amargosa, a linha que separa um "especulador" de um pequeno proprietário que guarda um lote para o futuro dos filhos é muito fina e perigosa. Muitos veem essa medida como mais um fardo para quem já luta para manter o que tem.
Além disso, um ponto crucial que a população cobra é a discussão sobre a redução dos gastos da própria máquina pública. Para muitos, é preciso primeiro rever as despesas da Prefeitura antes de "sobrecarregar" ainda mais o contribuinte com novos impostos.
A proposta da nova Planta Genérica de Valores em Amargosa, embora apresentada como uma medida de modernização, gera incertezas e preocupações legítimas sobre o impacto financeiro nas famílias e a necessidade de um diálogo mais claro e inclusivo com a comunidade.