Uma operação policial esclareceu um esquema de sonegação fiscal que envolvia um grupo empresarial do setor de comércio varejista na Bahia, que teria sonegado mais de R$ 13 milhões. A Operação Eidolon foi desencadeada na manhã desta quarta-feira, 19, em Barreiras, pela Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal.
Durante a ação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência do contador responsável pelas fraudes identificadas. O grupo é investigado pelo não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que seria furtado por meio da omissão de vendas de mercadorias e da utilização indevida de créditos fiscais.
A inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip/Sefaz), juntamente com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Polícia Civil, detectaram a possível utilização de notas fiscais fraudulentas emitidas por contribuintes de outros estados, sem registro na Secretaria da Fazenda, com o intuito de gerar créditos indevidos de ICMS.
Além disso, há indícios de que os responsáveis pela consultoria contábil da empresa tentaram obstruir a investigação das fraudes. A Força-Tarefa afirmou que a apuração de crimes contra a ordem tributária, que configura uma violação grave, será intensificada ainda este ano.
Essas fraudes tributárias causam sérios danos à sociedade, uma vez que os impostos que deveriam ser repassados não vão para os cofres públicos, resultando na perda de receitas para serviços essenciais.