O Partido Liberal (PL) anunciou nesta quinta-feira, 27, a suspensão do salário de aproximadamente R$ 30 mil que era pago a Jair Bolsonaro como presidente de honra da legenda. O ex-presidente recebia uma remuneração bruta de R$ 46.366,19, resultando em um valor líquido de R$ 33.873,67.
A decisão do PL se baseou na suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que ocorreu após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de Golpe de Estado. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, a perda de direitos políticos implica no cancelamento das atividades partidárias.
O PL destacou em nota que a suspensão do salário é uma consequência da legislação vigente:
“Infelizmente, por decorrência da lei e em razão da suspensão dos direitos políticos do nosso Presidente de Honra, Jair Bolsonaro, as respectivas atividades partidárias de nosso líder estarão igualmente suspensas, inclusive a sua remuneração, enquanto perdurarem os efeitos do acórdão condenatório na AP 2668.”
Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, disse a um veículo de comunicação que o partido está apenas cumprindo a lei. Já o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, informou que a decisão foi tomada após um aviso do corpo jurídico da legenda para evitar possíveis sanções.
A prisão de Jair Bolsonaro foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, na terça-feira, 25, após o ex-presidente ter sido condenado por Golpe de Estado. Ele já se encontrava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado, 22, e agora começará a cumprir a pena de 27 anos e três meses.