O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso por sua participação em um golpe de Estado, pode perder seu posto de capitão do Exército. O Supremo Tribunal Federal (STF) oficiou o Superior Tribunal Militar (STM) para que avalie a perda da patente militar de Bolsonaro, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, datada de terça-feira, 25.
A decisão de Moraes determina o cumprimento da pena em regime fechado, inicialmente na Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente se encontra desde o último sábado, 22. A análise sobre a manutenção do posto de capitão ficará a cargo do STM, que também irá julgar outros militares envolvidos na trama, como os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier.
A previsão para o julgamento ainda não foi definida, mas a expectativa é de que ele ocorra somente em 2026. O ofício enviado ao STM cita o artigo 142 da Constituição, que trata da condenação de militares que recebam penas superiores a dois anos, um cenário que se aplica a todos os denunciados pelo envolvimento no golpismo, incluindo Bolsonaro.
Na mesma decisão, o STF impôs uma pena total de 27 anos e três meses, dividida entre 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção.