A ideia de oferecer transporte público gratuito, conhecida como Tarifa Zero ou Passe Livre, está ganhando força e pode ser uma das grandes apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a próxima campanha eleitoral. O tema, que já é motivo de debate intenso, conta com um número impressionante de propostas em tramitação no Congresso Nacional: são 108 projetos no total.
Essa quantidade de projetos mostra que a discussão não se restringe a um único grupo político. Dos 108, a maioria esmagadora – 102 – está sendo discutida na Câmara dos Deputados, e os outros seis estão no Senado Federal. Ou seja, a Tarifa Zero é um assunto que atravessa diferentes partidos, com propostas apresentadas por parlamentares que vão do PT, de Lula, até o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Propostas diversas para o transporte gratuito
Os projetos que circulam nas duas casas legislativas não falam apenas em gratuidade total. Na verdade, eles abordam uma série de situações, que vão desde a eliminação completa da tarifa até a gratuidade para grupos específicos. É uma diversidade de ideias para melhorar o acesso ao transporte público no país.
- Alguns textos propõem o passe livre para estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias de prova.
- Outros focam em pacientes oncológicos que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) para seus tratamentos.
- Há também projetos que incluem policiais e até escoteiros, facilitando seus deslocamentos em ônibus intermunicipais.
Lula pede estudo e debate ganha força
O presidente Lula já demonstrou seu interesse no tema e pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que apresente um estudo detalhado sobre os custos da Tarifa Zero. A ideia é ter esses dados antes que Haddad deixe o cargo, o que está previsto para antes de abril. No entanto, as planilhas com os valores ainda não foram finalizadas pela pasta, que continua avaliando o impacto financeiro de uma medida como essa.
Na base de apoio do governo, um dos maiores entusiastas da Tarifa Zero é o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), que também é vice-presidente do PT. Ele conta que a proposta já tem apoio não só do PT, mas também de outros partidos importantes, como o PSD, o PSB e o MDB, sinalizando um amplo suporte político.
Viabilidade e o papel do transporte
Jilmar Tatto defende que a implementação da Tarifa Zero é totalmente possível, tanto do ponto de vista técnico quanto da vontade política. Ele aponta cidades como Fortaleza, no Ceará, Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, e Belo Horizonte, em Minas Gerais, como exemplos de capitais onde isso poderia acontecer, além de municípios menores como Juiz de Fora, também em Minas Gerais.
"No Brasil, este é o único serviço essencial previsto na Constituição que a pessoa paga para usar", afirmou Jilmar Tatto ao jornal Estadão, destacando um ponto crucial.
O deputado reforça que, ao contrário de serviços como saúde, educação e assistência social, que não têm custo direto para o cidadão, o transporte público ainda exige pagamento. E isso é paradoxal, já que o transporte é o que permite às pessoas acessarem todos esses outros serviços essenciais.
"Ela não paga por saúde, educação, assistência social, mas o transporte não tem essa opção da gratuidade. E é justamente o transporte que viabiliza o acesso aos outros serviços. Tem justificativa política, técnica e não tem mais volta. Isso vai acontecer", completou Jilmar Tatto, mostrando sua convicção de que a Tarifa Zero é um caminho sem retorno para o país.