Mais de 100 prefeitos da Bahia estão se preparando para uma viagem importante a Brasília. Liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, a comitiva tem dois grandes objetivos: garantir que a Bahia tenha voz no Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e negociar a redução da alíquota do INSS.
A mobilização dos gestores baianos mostra a força e a união dos municípios em busca de melhores condições financeiras e mais autonomia para a gestão local. Os prefeitos viajam nesta segunda-feira (26) para chegar à capital federal na terça-feira (27), dia crucial para a eleição do comitê do IBS.
Bahia busca representação em comitê do novo imposto
A formação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é um dos pontos mais importantes da agenda. O IBS é um novo imposto que vai juntar o ICMS e o ISS, e suas operações começam em 2027. Por isso, as decisões tomadas por esse comitê serão fundamentais para a distribuição dos recursos e o funcionamento do imposto em todo o país.
Wilson Cardoso explicou que a UPB está empenhada para que a Bahia não fique de fora.
"Esse comitê vai atuar diretamente nas distribuições e nas decisões do IBS, e a Bahia não pode ficar de fora. Precisamos ter pelo menos um membro titular", destacou ele.
A eleição para escolher os membros do comitê será na próxima terça-feira, dia 27, às 9h da manhã, de forma presencial. A decisão foi tomada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para essa votação, a UPB conseguiu reunir um grande número de gestores.
"Vamos a Brasília com mais de 120 prefeitos. Até agora, já temos cerca de 110 prefeitos e prefeitas confirmados, viajando na segunda-feira para amanhecer em Brasília", informou Cardoso.
O presidente da UPB reforçou que, como a Bahia é o quarto estado mais populoso do Brasil, há uma grande legitimidade para pleitear não apenas uma, mas duas vagas no comitê.
"Uma das vagas é definida por critério populacional, e nós vamos lutar por duas cadeiras. Estamos indo preparados para essa eleição", afirmou Wilson Cardoso, mostrando a determinação dos prefeitos baianos.
Redução do INSS: pauta prioritária com o Governo Federal
Além da busca por representatividade no comitê do IBS, a agenda dos prefeitos baianos em Brasília inclui uma reunião importante com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Este encontro deve acontecer na quarta-feira (28) e contará com a presença de todos os prefeitos baianos.
"Vamos aproveitar esse momento para discutir pautas de interesse municipalista", explicou Wilson Cardoso.
Um dos temas principais que a UPB levará ao governo federal é a necessidade de reduzir a alíquota de contribuição previdenciária do INSS. Wilson Cardoso revelou que a UPB elaborou três propostas detalhadas, todas baseadas em estudos técnicos.
"Acreditamos que uma dessas propostas será bem acolhida", adiantou ele, otimista com as chances de negociação.
O presidente da UPB alertou para a gravidade da situação. Sem essa redução, todo o trabalho feito durante a tramitação da PEC 66, que resultou na Emenda Constitucional 136, pode ter sido em vão.
"Se as alíquotas voltarem a subir até 20%, a bola de neve vai continuar, fazendo com que os municípios não honrem seus compromissos financeiros e deixem de investir mais recursos na saúde e educação", explicou Wilson Cardoso, destacando o impacto direto nas vidas dos cidadãos.
As propostas da UPB buscam um modelo mais justo de contribuição previdenciária. O estudo que embasa essas ideias foi desenvolvido pela coordenação jurídica da UPB, com a ajuda dos especialistas Jaime Cruz e Fernando Carlos Almeida. A ideia central é simples: municípios com menos arrecadação pagariam menos, e municípios com maior receita pagariam um pouco mais, garantindo justiça para todos. Isso ajuda a planejar as contas, evita o acúmulo de dívidas e protege os futuros gestores municipais.
Wilson Cardoso fez questão de ressaltar a importância da Bahia nesse cenário nacional e elogiou a união dos prefeitos.
"Fizemos reunião com 100% da diretoria da UPB e contamos com o apoio dos 417 prefeitos do estado. O que estamos propondo beneficia todos os municípios", concluiu ele, reforçando o espírito de colaboração em prol de todos os baianos.