Condenado a 27 anos e três meses de prisão por golpes de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, junto a outros cinco integrantes do núcleo central da trama golpista, detidos no Distrito Federal, conta com uma alternativa inusitada para a redução de suas penas: a leitura de livros. A legislação vigente no Brasil permite que presidiários que tomem parte em um programa de leitura possam abater quatro dias de suas sentenças a cada obra lida.
De acordo com as diretrizes do programa de remição de pena por leitura, cada condenado tem o prazo máximo de 21 dias para concluir a leitura de um livro e deve elaborar um relatório sobre a obra em até dez dias após a leitura. A legislação permite que cada preso solicite a redução da pena por meio da leitura de até 11 livros por ano, totalizando 44 dias a cada 12 meses.
É importante destacar que a lista de livros elegíveis é elaborada pela Secretaria de Educação do DF, que exclui obras que apresentem qualquer forma de violência ou discriminação. Os títulos selecionados têm como objetivo promover a reflexão sobre temas relevantes, como democracia, ditadura, racismo e questões de gênero.
Entre os títulos disponíveis no programa estão obras como Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, Pequeno Manual Antirracista, de Djamila Ribeiro, Na Minha Pele, de Lázaro Ramos, e 1968: O Ano que Não Terminou, de Zuenir Ventura, entre outros. Para que o ex-presidente e os demais detidos do núcleo golpista possam usufruir desse benefício, é necessário que recebam uma autorização formal do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que atuou como relator do inquérito em que foram condenados.