Uma decisão importante na Câmara dos Deputados pode mudar o cenário dos medicamentos usados para diabetes e obesidade no Brasil. Nesta segunda-feira, dia 9, os deputados aprovaram um pedido de urgência para um projeto que propõe a quebra da patente de dois remédios muito conhecidos: o Mounjaro e o Zepbound. Se essa proposta for adiante, esses tratamentos podem ficar bem mais baratos para o consumidor.
O Projeto de Lei nº 68/2026, de autoria do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), declara que esses medicamentos são de interesse público. Essa classificação é fundamental, pois permite que a quebra de patente seja decretada, conforme previsto na nossa legislação.
Mas o que significa quebrar uma patente?
A quebra de patente, que os técnicos chamam de licença compulsória, é um mecanismo legal que dá ao governo o poder de autorizar outras empresas, sejam elas públicas ou privadas, a fabricar versões genéricas de um remédio que ainda está protegido por patente. Na prática, isso quer dizer que o fabricante original não é mais o único a produzir o medicamento, e a concorrência tende a derrubar os preços, tornando o Mounjaro e o Zepbound mais acessíveis para quem precisa.
A aprovação do pedido de urgência é um passo grande e rápido. Com essa decisão, o texto não precisará passar por todas as comissões da Câmara, o que aceleraria muito sua tramitação. Agora, ele pode ir direto para a votação em plenário.
“Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”, explicou o deputado Mário Heringer, autor do projeto.
O parlamentar reforça que o Sistema Único de Saúde (SUS) não consegue arcar com o custo altíssimo desses remédios. Segundo ele, os preços no mercado são tão elevados que chegam a ultrapassar o valor do salário-mínimo nacional, inviabilizando a compra para muitos pacientes.
Os preços atuais dos medicamentos
O Mounjaro, fabricado pela Eli Lilly, é um dos principais alvos da proposta. Ele foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2023 para o tratamento de diabetes tipo 2 e, mais recentemente, em junho de 2025, seu uso foi estendido para o tratamento de obesidade e sobrepeso em pessoas com outras doenças associadas.
No Brasil, quando foi lançado, o Mounjaro tinha um preço que podia variar entre R$ 1,7 mil e R$ 2,4 mil. Essa variação dependia da dosagem do composto ativo, a tirzepatida, e da participação em programas de fidelidade do laboratório. Esse valor se refere a um tratamento mensal, que inclui uma embalagem com quatro canetas injetáveis, para uso semanal.
Já o Zepbound, que contém o mesmo princípio ativo do Mounjaro, ainda não tem aprovação comercial da Anvisa e, por isso, não está oficialmente disponível para venda nas farmácias brasileiras.