Uma boa notícia para os estudantes de Itaberaba, na Bahia, e seus pais: o município vai seguir em frente com a implantação de um sistema de monitoramento e rastreamento para toda a frota do transporte escolar. A decisão veio após o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) negar um pedido que pedia a suspensão do processo de contratação.
Com essa luz verde do TCM-BA, a gestão do prefeito João Filho (PSD) pode continuar com seu cronograma, o que significa mais agilidade para trazer melhorias importantes para a educação na rede municipal. A expectativa é que a empresa vencedora comece o rastreamento dos veículos em breve, aumentando a segurança e o controle de toda a logística que leva os alunos para as escolas todos os dias.
Entenda o que aconteceu
O processo de licitação da Prefeitura de Itaberaba, que busca contratar os serviços de monitoramento, havia sido questionado. Uma empresa, a 'Airotracker Monitoramento 24 Horas LTDA', entrou com um pedido de medida cautelar, pedindo para parar o pregão eletrônico.
No entanto, o TCM-BA analisou a situação e entendeu que não houve nenhuma irregularidade grave que justificasse a suspensão. A Corte considerou que a comissão responsável pela licitação agiu corretamente. O motivo do questionamento da empresa, por exemplo, foi que o comprovante de pagamento do seguro-garantia não havia sido feito antes do início da sessão de julgamento, que aconteceu no dia 27 de janeiro.
"A decisão do TCM-BA é um passo importante para a nossa cidade. Ela reafirma a seriedade e a legalidade com que estamos conduzindo este processo", disse o prefeito João Filho, em conjunto com a secretária municipal de Educação, Jacielma Vieira Santos Silva, que também destacou o compromisso com a transparência em cada etapa da licitação.
Mais segurança e transparência para os alunos
A manutenção desse processo de contratação é vista como uma vitória para a administração pública e, principalmente, para a comunidade escolar. Ao continuar com o pregão, a prefeitura garante que um serviço fundamental não seja interrompido: a vigilância tecnológica dos veículos que transportam milhares de estudantes diariamente.
A chegada dessa tecnologia de ponta no transporte escolar promete trazer muitos benefícios:
- Segurança ampliada: Com o rastreamento, será possível saber a localização exata de cada veículo, aumentando a segurança dos alunos.
- Controle logístico: A prefeitura terá um controle mais eficiente das rotas, horários e do cumprimento do itinerário.
- Transparência: O sistema facilita a fiscalização e a prestação de contas sobre o uso dos recursos públicos no transporte.
Mesmo com a liberação para o processo seguir, o mérito da denúncia original ainda será analisado em um momento futuro pelo TCM-BA, seguindo o padrão de transparência dos órgãos de controle. Isso mostra que, além de implantar a tecnologia, a gestão de Itaberaba está comprometida em garantir a legalidade e a lisura de todos os seus atos administrativos.
Com a implantação do sistema, Itaberaba reforça seu compromisso com a modernização e a segurança da educação, oferecendo mais tranquilidade para os pais e um transporte mais eficiente e seguro para seus filhos.