O deputado federal Josias Gomes (PT) deu mais um passo significativo rumo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Ele teve sua indicação para conselheiro aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira, dia 16.
Aprovação unânime na CCJ e o cenário político
A sabatina na CCJ, presidida pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), resultou em sete votos favoráveis e nenhum contra, demonstrando um consenso em torno do nome de Josias Gomes para a importante vaga. Agora, a indicação aguarda a votação no plenário da Casa para ser formalizada.
A vaga em questão, antes ocupada pelo conselheiro Pedro Lino, gerou um breve movimento nos bastidores políticos. O deputado estadual Luciano Araújo (Solidariedade) chegou a articular sua própria candidatura, com o apoio de parte dos deputados estaduais que defendiam a prerrogativa da Alba de indicar o nome.
Josias Gomes explica prerrogativa do governador
Josias Gomes comentou sobre o interesse de Luciano Araújo, mas fez questão de explicar a situação da vaga, que, segundo ele, cabe ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) indicar. Essa prerrogativa foi consolidada após um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
"O Tribunal, o Supremo, decidiu fazer com a autorização ao governador, nessa situação, ele fazer a indicação, porque como é uma vaga para os auditores, e não existindo essa vaga, o compromisso da Assembleia foi fazer uma lei autorizando o concurso. Com isso feito, o Tribunal resolveu que é excepcionalmente o governador indicasse", explicou Josias Gomes.
Em outras palavras, a vaga era originalmente destinada a um auditor. Como não há um auditor no momento para ser promovido, e a Assembleia Legislativa da Bahia se comprometeu a criar uma lei para autorizar um concurso público, o STF concedeu ao governador a autorização excepcional para fazer a indicação diretamente.
Um "afago" ao colega e reconhecimento
Apesar de minimizar a viabilidade do movimento de Luciano Araújo neste momento, Josias Gomes fez um gesto de apreço ao colega parlamentar. Ele reconheceu a "envergadura" de Luciano e suas qualidades para um cargo de tamanha importância, mesmo ele não tendo conseguido registrar sua candidatura.
"O deputado Luciano tem todas as condições de pleitear uma vaga dessa envergadura, porque além de ter as pessoas, os deputados que o acolheram, ele é uma figura sensacional de cidadão e de deputado", afirmou o deputado federal, demonstrando respeito pelo trabalho e perfil de Luciano Araújo.
Com a aprovação na CCJ, a expectativa agora é pela votação no plenário, que deve selar a ida de Josias Gomes para o Tribunal de Contas do Estado, marcando um novo capítulo em sua carreira política.