Uma notícia pegou de surpresa milhares de microempreendedores individuais (MEIs) em todo o Brasil. A Receita Federal acendeu o alerta para cerca de 340 mil MEIs que correm o sério risco de serem excluídos do Simples Nacional. O motivo? O aumento preocupante de parcelas atrasadas de dívidas que eles tinham com o governo.
Imagina só: desse grupo, mais de 250 mil MEIs já deixaram passar o limite de seis parcelas de débitos vencidas. Essa situação é crítica, pois pode levar ao cancelamento do parcelamento e, consequentemente, à saída desse regime tributário simplificado que facilita muito a vida de quem tem um pequeno negócio.
Ser desenquadrado do MEI não é brincadeira. Isso significa que o empreendedor vai ter que lidar com regras tributárias mais complicadas e, o que é pior, com custos maiores para manter a empresa funcionando. A mensagem da Receita é clara e direta: é preciso resolver essas pendências financeiras o mais rápido possível para evitar multas extras, juros e o temido desenquadramento.
O regime de Microempreendedor Individual é uma grande ajuda para quem quer formalizar um pequeno negócio, oferecendo impostos mais baixos e menos burocracia. Perder essa condição significa não apenas mais gastos, mas também a perda de benefícios previdenciários e a simplificação na emissão de notas fiscais. É um impacto direto na saúde financeira e na gestão do dia a dia do empreendimento.
Mas ainda há tempo para se organizar. Depois que a Receita Federal envia as notificações, o MEI tem um prazo de 90 dias para colocar as contas em dia. Quem conseguir quitar tudo ou renegociar os débitos dentro desse período consegue escapar do corte. Caso contrário, a exclusão do Simples Nacional acontece a partir de 1º de janeiro de 2026.
Para quem está nessa situação e quer verificar tudo, a boa notícia é que é fácil consultar a situação fiscal. É só acessar o Portal de Serviços da Receita Federal ou o Portal do Simples Nacional. Nesses sites, o microempreendedor consegue checar todas as dívidas, emitir as guias de pagamento e até solicitar uma nova negociação de débitos.
Não perca o prazo: entenda o impacto para o MEI
Por isso, a recomendação é não deixar para a última hora. Regularizar a situação agora pode salvar o seu negócio de complicações futuras e garantir que você continue aproveitando todos os benefícios de ser um MEI.