Um homem que tinha sido condenado a 16 anos de prisão, acusado de estuprar a própria filha, foi absolvido e libertado nesta segunda-feira, dia 15. A reviravolta no caso aconteceu depois que a própria vítima, hoje já adulta, confessou que mentiu durante todo o processo que levou à condenação do pai.
A decisão que anulou a pena e determinou a soltura do homem veio do 3º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele estava preso há oito meses na Penitenciária Estadual de Charqueadas, que fica na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Acusação forjada pela mãe e anos de silêncio
De acordo com a decisão judicial, a filha revelou que foi influenciada pela mãe a acusar o pai quando tinha apenas 11 anos de idade. O objetivo da mãe, segundo ela, era apenas "dar um susto" no ex-companheiro. As graves denúncias foram mantidas pela jovem por mais de uma década.
A verdade só veio à tona quando ela soube que o pai havia sido preso, em abril de 2025. Foi nesse momento que a filha decidiu se retratar e contou a verdade sobre a farsa que a manteve prisioneira por tanto tempo, libertando não só o pai, mas também a si mesma de um segredo tão pesado.
"Assim como o depoimento da vítima foi considerado válido para a condenação, a retratação consistente também deveria ser levada em conta", explicou o relator do caso na decisão, sobre a importância da mudança de depoimento da filha.
Com a nova versão da história, a defesa do homem entrou com um pedido de revisão criminal. A maioria dos desembargadores votou a favor da absolvição e da imediata soltura do réu. No entanto, é importante dizer que três desembargadores votaram para que a pena fosse mantida.
Além da liberdade, a Justiça reconheceu que o homem agora tem o direito de pedir uma indenização pelo tempo em que ficou injustamente atrás das grades. O Ministério Público informou que, por se tratar de um caso delicado envolvendo vulneráveis, o processo continua sob sigilo judicial.