Um episódio lamentável que deveria ser de aprendizado e cuidado no ambiente acadêmico e hospitalar resultou na condenação de uma professora universitária. A Justiça de Brasília sentenciou uma docente do curso de Nutrição da Universidade de Brasília (UnB) por injúria racial e racismo contra um estudante de medicina. A decisão, que repercutiu na comunidade acadêmica e jurídica, destaca a gravidade de atos discriminatórios, especialmente em espaços de formação e atendimento à saúde.
O incidente aconteceu no ambulatório de Crescimento e Desenvolvimento do Hospital Universitário de Brasília (HUB), um local onde pacientes buscam acolhimento e tratamento. Na ocasião, o estudante de medicina estava atendendo uma criança, acompanhado por alunas de enfermagem, cumprindo seu papel de futuro profissional da saúde. A professora, que não fazia parte da equipe responsável por aquele atendimento específico, interveio de forma desrespeitosa e carregada de preconceito.
Comentários racistas e o constrangimento no hospital
Durante o atendimento, a professora fez uma série de comentários racistas que chocaram os presentes. Ela expressou estar preocupada com pacientes sendo atendidos por pessoas negras e, em um gesto ainda mais explícito, tocou no braço do estudante e afirmou que ele “era preto”.
“Estou preocupada com pacientes sendo atendidos por pessoas pretas.”
“Você é preto.”
Não satisfeita, a docente comparou o aluno a outro estudante negro, a quem teria chamado de “racista” no passado, mesmo reconhecendo que era um bom estudante. A conduta foi além do constrangimento direto ao aluno; ela também se dirigiu à mãe da paciente, perguntando como ela se sentiria sendo atendida por um estudante negro e sugerindo que a família poderia estar desconfortável com a situação.
As falas da professora criaram um clima de constrangimento generalizado. As alunas de enfermagem e a própria mãe da criança, que testemunharam tudo, confirmaram as declarações do estudante, evidenciando uma clara manifestação de preconceito racial em um ambiente que deveria ser de inclusão e respeito.
Pena e indenização: A decisão da Justiça
A condenação veio do juiz Luis Carlos de Miranda, da 5ª Vara Criminal de Brasília, no Distrito Federal. Ele determinou a pena de três anos, um mês e dez dias de reclusão, inicialmente em regime aberto, que foi substituída por penas restritivas de direitos, como serviços comunitários ou outras medidas sociais. Além disso, a professora foi condenada a pagar 15 dias-multa e uma indenização de R$ 2 mil à vítima por danos morais, reconhecendo o sofrimento causado pelo ato discriminatório.
Defesa negada: O diagnóstico não justifica o crime
A defesa da professora tentou argumentar que ela sofreria de transtorno afetivo bipolar, sugerindo que isso poderia atenuar ou justificar suas ações, alegando que ela não teria agido com a intenção de ofender. No entanto, o magistrado foi enfático em sua decisão. O juiz Luis Carlos de Miranda destacou que, embora o diagnóstico seja uma questão de saúde, ele não anula a capacidade da pessoa de ser responsabilizada criminalmente, nem retira a intenção consciente de ofender e promover a discriminação racial.
A professora foi condenada com base nos crimes de injúria racial (artigo 2º-A) e racismo (artigo 20) da Lei 7.716/89, em concurso formal. A pena ainda teve um aumento por se tratar de uma servidora pública, agravando a responsabilidade. Segundo o juiz, a ré agiu de forma livre e consciente, e ela mesma admitiu em seus depoimentos ter cometido os atos racistas contra o estudante. O caso reforça a seriedade com que a Justiça trata a questão do racismo, especialmente quando ocorre em espaços de ensino e de atendimento à saúde, locais que deveriam ser exemplos de igualdade e respeito para toda a sociedade.