O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou uma proposta que visa facilitar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores no Brasil. A medida deverá beneficiar motoristas que não tenham cometido infrações de trânsito ao longo de um ano.
Em entrevista à CBN, Renan Filho afirmou:
“O condutor que não sofrer pontos, que garantir uma presença no trânsito segura para ele, para outros veículos e para pedestres vai ter facilidade para renovar, em alguns casos, inclusive, com renovação automática da carteira”.Contudo, esta proposta ainda não foi incluída na resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na última segunda-feira, 1º. O governo irá decidir se enviará um projeto de lei ou uma Medida Provisória para implementar as mudanças necessárias.
Além disso, o ministro destacou que o governo está considerando a utilização de veículos automáticos para a obtenção da habilitação, com o objetivo de tornar o processo mais acessível e simplificado. Segundo ele, haverá uma transição que envolverá as autoescolas e os instrutores autônomos para que possam oferecer formação em carros automáticos.
Outra mudança em pauta é a possível eliminação da exigência do exame psicológico que atualmente é solicitado na obtenção da primeira habilitação. A proposta será discutida entre Renan Filho e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira, 3. Técnicos que analisam a questão argumentam que a inaptidão nos testes psicológicos é extremamente baixa, o que levanta dúvidas sobre a necessidade de manter essa exigência.