A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela condenação do general Mário Fernandes a uma pena de 26 anos e seis meses de prisão. Essa decisão coloca Fernandes como um dos principais nomes julgados no caso da trama golpista que a Corte investiga. A sentença é a segunda maior aplicada até agora, ficando atrás apenas da que foi dada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que recebeu 27 anos e três meses.
Mário Fernandes, um oficial com experiência nas forças especiais do Exército, conhecidas como 'kids pretos', foi apontado como o responsável por criar o plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”. De acordo com as investigações, essa iniciativa tinha como objetivo realizar ataques contra figuras importantes do cenário político brasileiro: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Detalhes da Pena e o Plano “Punhal Verde e Amarelo”
A pena imposta a Mário Fernandes foi apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da ação, e teve o aval dos outros ministros da Primeira Turma. A condenação inclui 24 anos de prisão em regime fechado, mais dois anos e seis meses em regime de detenção, além de uma multa de 120 dias-multa. O colegiado do STF ainda vai decidir, em um outro momento, se o general perderá sua patente militar.
No período em que o plano estava sendo elaborado, Mário Fernandes ocupava o cargo de secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência. O documento que detalhava a estratégia foi apreendido pela Polícia Federal (PF) durante as investigações. Inicialmente, o arquivo digital tinha o nome “Fox_2017.docx” e, mais tarde, o próprio general o renomeou para “Punhal Verde e Amarelo”.
Em seu depoimento ao STF, em julho, o militar afirmou ter criado o documento com o plano, mas defendeu que era apenas um “pensamento digitalizado”, sem que houvesse intenção real de colocá-lo em prática.
Desde novembro de 2024, Mário Fernandes está detido. A condenação dele ressalta a seriedade com que a Justiça tem tratado as ações relacionadas à tentativa de golpe, buscando responsabilizar os envolvidos em diferentes níveis da suposta conspiração contra a democracia e as instituições do país.