A compra de mais de R$ 800 mil em livros didáticos na cidade de Caldas de Cipó, na Bahia, colocou a prefeitura local no centro de uma investigação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O conselheiro Nelson Pellegrino pediu explicações e documentos detalhados para comprovar não só a aquisição, mas também onde foram parar os 2.640 livros e se eles estão realmente sendo usados.
A apuração começou depois de uma denúncia feita pelo vereador Dênis Fonseca Soares de Farias. Ele questionou a legalidade e a transparência de um contrato de R$ 823.760,00, assinado entre o município e o Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas LTDA (IBEP), uma empresa de São Paulo. Cada livro custou cerca de R$ 312,00, um valor que o vereador considerou alto e sem a devida pesquisa de preços ou concorrência.
Contrato sem licitação e suspeita de irregularidades
O vereador Dênis Fonseca contou que o contrato foi assinado em 25 de agosto de 2025, sem licitação. Segundo ele, não houve uma pesquisa prévia de preços no mercado, o que levantou ainda mais dúvidas sobre a compra. A gestão municipal, por outro lado, defende que a aquisição tem como objetivo reforçar o aprendizado dos alunos, melhorar o desempenho nas avaliações externas como o SABE e o SAEB, e implantar um projeto de Língua Inglesa para a Educação Infantil e turmas do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental.
Diante dessas suspeitas, o vereador pediu ao TCM que suspendesse imediatamente qualquer pagamento da prefeitura para a empresa IBEP. No entanto, o conselheiro Nelson Pellegrino decidiu não aceitar totalmente esse pedido.
TCM mantém contrato, mas exige comprovações
Ao analisar o caso, o conselheiro Pellegrino explicou que a denúncia do vereador chegou cerca de quatro meses depois que o contrato foi assinado. Ele considerou que não foram tomadas medidas antes para tentar evitar as possíveis irregularidades. Outro ponto que pesou na decisão foi a proximidade do início do ano letivo. Uma suspensão repentina dos pagamentos poderia atrapalhar a entrega do material didático e prejudicar diretamente os estudantes da rede municipal.
Apesar de não suspender os pagamentos, o TCM adotou uma postura bem rigorosa na fiscalização. Nelson Pellegrino determinou que o prefeito José Marques dos Reis, conhecido como Marquinhos do Itapicuru, e a secretária municipal de Educação, Maria de Lourdes Alves de Almeida Rodrigues Dantas, apresentem uma série de documentos para comprovar que a compra é regular e que os livros estão, de fato, nas mãos dos alunos.
O que o TCM exigiu da Prefeitura:
- Comprovantes de recebimento de cada livro.
- Registros detalhados da distribuição do material em todas as escolas da cidade.
- Listas de entrega ou termos assinados por alunos ou seus responsáveis.
- Provas concretas de que as plataformas digitais e o suporte pedagógico, que fazem parte do pacote contratado, estão disponíveis e sendo usados de verdade.
A empresa IBEP também foi notificada e tem um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa e os documentos que tiver. A decisão do TCM, que saiu em 30 de dezembro de 2025, mantém o contrato ativo, mas agora a compra está sob uma fiscalização ainda mais intensa. A Prefeitura de Caldas de Cipó precisará mostrar, com papéis e provas, que os livros pagos com dinheiro público chegaram às salas de aula e estão cumprindo o objetivo de melhorar a educação.
Contato com os envolvidos
O portal 'ChicoSabeTudo' tentou entrar em contato com o prefeito José Marques dos Reis e com a secretária municipal de Educação, Maria de Lourdes, por telefone, mas não conseguiu falar com nenhum dos dois até o fechamento desta matéria. A nossa equipe também procurou a empresa IBEP, mas foi orientada a falar com a assessoria de comunicação, que só atende em horário comercial, e por isso não obtivemos resposta até o momento.