O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou a abertura de inscrições para um concurso público destinado ao preenchimento de futuras vagas para juízes. As inscrições se iniciaram em 26 de novembro e vão até 29 de dezembro de 2023, com uma taxa de R$ 358,77, podendo ser realizadas através do site oficial do TJRJ.
O concurso tem como objetivo formar um cadastro de reserva, e 5% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência. Além disso, 25% das oportunidades estão reservadas para candidatos negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. Para se inscrever, o candidato deve ser bacharel em Direito há, pelo menos, três anos e ter experiência jurídica comprovada, além de atender a requisitos específicos de aptidão física e mental.
Para habilitação, o candidato deve apresentar a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), com documentos a serem enviados até 7 de janeiro de 2026. O salário inicial para os aprovados será de R$ 35.877,28.
O concurso contará com várias etapas, incluindo provas objetivas e escritas, além de avaliações de saúde e investigação social. A aplicação das provas objetivas ocorrerá no dia 15 de março de 2026, no Rio de Janeiro, e englobará questões sobre diversas áreas do Direito.
O gabarito da prova objetiva será disponibilizado no dia 17 de março de 2026, e as datas da etapa escrita também serão divulgadas em breve. A validade do concurso será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado.