O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, a mudança de nome do Partido da Mulher Brasileira (PMB), que passará a se chamar Democrata. A decisão ocorreu na sessão plenária desta terça-feira, 2, e foi acompanhada de determinações para que a sigla realize ajustes no seu estatuto dentro de um período de 90 dias.
Segundo o relator da matéria, André Mendonça, o novo nome não causará confusão com outras siglas, especialmente com o recém-extinto Democratas (DEM), dado que a proteção da nomenclatura se extingue após a fusão ou extinção das siglas anteriores.
Além da mudança de nome, o Plenário do TSE também aprovou alterações estatutárias focadas na democratização e na estrutura de funcionamento dos diretórios do partido. Dentre as modificações exigidas, estão previstas melhorias nos mecanismos destinados ao enfrentamento da violência política de gênero.
Após a realização dos ajustes necessários, o novo estatuto será reanalisado pelo Tribunal.