A votação de um projeto de lei importante que pode diminuir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por envolvimento em atos considerados golpistas corre o risco de ser adiada. Prevista para acontecer nesta quarta-feira, 17 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a análise do chamado PL da Dosimetria enfrenta um "cabo de guerra" nos bastidores.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto, havia prometido entregar seu parecer na noite de terça-feira, 16. A ideia era dar tempo suficiente para os membros da CCJ lerem e se prepararem para a votação. Contudo, a intensa discussão em torno do tema fez com que os planos do relator mudassem.
Por que o adiamento é considerado?
A principal razão para a possível postergação é a busca por um consenso. O senador Amin, segundo informações do site Poder360, ainda está conversando com as lideranças partidárias no Senado. Ele só deve apresentar seu relatório quando houver um sinal claro de que o projeto tem condições de ser aprovado.
Essa estratégia visa garantir que, uma vez votado na CCJ, o relatório possa seguir para o plenário do Senado sem a necessidade de retornar para a Câmara dos Deputados. Esse é um movimento comum no legislativo para agilizar a tramitação de propostas que geram grande debate e divergência.
Apesar da incerteza, a entrega do parecer ainda pode acontecer a qualquer momento até as 9h desta quarta-feira, horário marcado para o início da sessão da comissão.
O que diz o Presidente do Senado?
Em meio a essa movimentação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reafirmou na terça-feira que o projeto seria analisado ainda na quarta-feira pelo plenário da Casa. A declaração de Alcolumbre sugere uma expectativa de que, mesmo com os desafios na CCJ, a matéria possa avançar rapidamente.
O PL da Dosimetria é uma proposta que mexe diretamente com a forma como as penas são calculadas em determinados crimes. No contexto atual, sua aprovação teria impacto direto nas condenações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro, incluindo a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A expectativa agora é acompanhar as movimentações políticas em Brasília para saber se o tão aguardado relatório de Esperidião Amin será apresentado e se a votação na CCJ, e consequentemente no plenário, realmente ocorrerá como previsto.